DECRETO 19763

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNCIO 093/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE ODONTOLOGIA, CLÍNICA GERAL, E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 19761

Altera o Decreto n.º 17.498/2021 para incluir nova empresa no rol de estabelecimentos credenciados como posto de vendas do Cartão Estar em Dois Vizinhos/PR

DECRETO 19762

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais

DECRETO 19760

Declara a vacância do cargo público da servidora Deisy Ayres Torres, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço do Professor

PORTARIA 056

Concede diária a servidores municipais

PORTARIA 057

Nomeia Comissão Técnica para o Chamamento Público n.º 013/2021

DECRETO 19703

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 211.000,00 e dá outras providências

DECRETO 19701

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 316.760,48 e dá outras providências

DECRETO 19700

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 201.491,48 e dá outras providências

DECRETO 19759

Declara a vacância do cargo público da servidora Nilce Fatima Nicolodi, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

DECRETO 19758

Exonera o servidor Luis Humberto Ugarte Chenet do cargo de provimento temporário de Médico Clínico Geral Plantonista

DECRETO 19767

Exonera a servidora Evelyn Amanda Baller do cargo de provimento temporário de Médica Clínica Geral Plantonista

DECRETO 19756

Exonera a servidora Kamila Vargas Pleutim do cargo de provimento temporário de Médica Clínica Geral Plantonista

DECRETO 19755

Exonera a servidora Aline Andressa Gonçalves Damke do cargo de provimento temporário de Médica na Área de Atenção Primária a Saúde

DECRETO 19754

Exonera o servidor Bruno Leonardo Ribeiro do cargo de provimento temporário de Médico Clínico Geral Plantonista

DECRETO 19753

Exonera, a pedido, a servidora Ediane Mateus Bueno dos Santos do cargo de provimento efetivo de Servente

DECRETO 19752

Exonera, a pedido, a servidora Ediandra Izabel Hagemann Sakai do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Vespertino) Licenciatura Plena + Pós

DECRETO 19751

Nomeia Comissão para Vistoria Veicular de Transportes Escolares no Município de Dois Vizinhos

DECRETO 19750

Concede férias ao servidor Eugenio Carlos Alflen

DECRETO 19749

Revoga o Decreto nº 19379/2023 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Eduarda Carboni

DECRETO 19748

Exonera, a pedido, a servidora Deborah Gomes da Silva do cargo de provimento temporário de Médica na Área de Atenção Primária à Saúde

DECRETO 19747

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Marcos Andre Mataczinski

DECRETO 19746

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Sergio Alberton

DECRETO 19745

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Sala de Recursos à professora

DECRETO 19744

Concede ajuda de custo à professora

DECRETO 19741

Concede Licença Maternidade à servidora Amanda Cristina de Assis Rosa

DECRETO 19740

Concede Adicional Especial e Abono de Permanência à servidora Janete Teresinha Manica

DECRETO 19739

Concede férias ao servidor Jose Joel Tomaz de Santiago

DECRETO 19738

Concede férias ao servidor João Vitor de Bortoli Matievicz