DECRETO 23415-2026

Concede Função Gratificada ao servidor Victor Carlos Prado.

DECRETO 23413-2026

Concede Bolsa Auxílio à servidores municipais.

DECRETO 23412-2026

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 23411-2026

Contrata a Senhora Vanessa Constantino da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Vespertino).

DECRETO 23410-2026

Exonera o servidor Caetano Besson Fernandes do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Compras, Símbolo C-2.

DECRETO 23409-2026

Concede Função Gratificada ao servidor Isac Vitor Medeiros.

DECRETO 23408-2026

Revogar o Decreto n.º 23361/2026 que concedeu Função Gratificada (GD) de Coordenador Municipal de Frota ao servidor Cleverson Alessio da Silva.

DECRETO 23407-2026

Concede Função Gratificada ao servidor Everton Carlos de Barros.

DECRETO 23406-2026

Dispõe sobre o processo administrativo de contestação do valor venal de mercado estimado ao imóvel, para fins de lançamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, e dá outras providências.

DECRETO 23405-2026

Designa o servidor Clésio Fidêncio para desempenhar a função de Fiscal de Obras.

DECRETO 23402-2026

Concede ajuda de custo a professora.

DECRETO 23401-2026

Concede ajuda de custo a professora.

DECRETO 23400-2026

Nomeia a Senhora Cassia Halas da Luz para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, Nível-20.

DECRETO 23398-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23397-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23396-2026

Designa Professor para Jornada Suplementar.

DECRETO 23395-2026

Designa o servidor Carlos Eduardo Mangini Silva para responder pela Secretaria de Comunicação Social e Marketing.

DECRETO 23394-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação à servidora Emily Angela Manica.

DECRETO 23393-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação à servidora Dirlei Luci Lermen Obergen.

DECRETO 23392-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação à servidora Janaina Helena Matievicz.

DECRETO 23391-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação da servidora Kellyane Terezinha Dembinski.

DECRETO 23390-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação do servidor Alcinei Tadiotto.

DECRETO 23389-2026

Concede férias à servidora Fernanda Hubner de Lima.

DECRETO 23388-2026

Nomeia a Senhora Graciéli Negri para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23387-2026

Nomeia o Senhor Luciano Ferreira Gonçalves para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 23386-2026

Nomeia a Senhora Anabele Pires Santos para o cargo de provimento efetivo de Médica Veterinária, Nível – 36.

DECRETO 23385-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 23314/2026 que concedeu férias ao servidor Rafael Krupinski.

DECRETO 23384-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Emily Angela Manica.

DECRETO 23383-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Andrea Regina Pellin Cagnini.

DECRETO 23382-2026

Concede Avanço Horizontal por motivo de conclusão do Estágio Probatório às servidoras.