LEI 2978-2026

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.451/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal.

LEI 2977-2026

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

LEI 2976-2026

Desafeta área institucional incorporada ao patrimônio do Município de Dois Vizinhos, converte a bem dominical e dá outras providências.

LEI 2975-2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bem móvel pertencente ao patrimônio do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2974-2026

Concede ganho real e reposição salarial aos servidores públicos municipais de Dois Vizinhos.

PORTARIA 036-2026

Nomeia Comissão Processante.

PORTARIA 035-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 034-2026

Nomeia Comissão de Análise de Amostras, referente ao Pregão Eletrônico nº 90029/2026.

PORTARIA 033-2026

Nomeia Comissão de Avaliação de Amostras e Portfólio, referente ao Pregão Eletrônico nº 90031/2026.

PORTARIA 032-2026

Nomeia a Comissão Regional de Enfrentamento e Controle de Infecção e Serviços em Saúde – CRECISS.

PORTARIA 031-2026

Nomeia o Gestor e o Fiscal de Convênio.

PORTARIA 030-2026

Nomeia Comissão Processante.

PORTARIA 029-2026

Designa a servidora Jaqueline Possan como responsável pela avaliação e envio de documentação para concessão do Selo Arte e do Selo Queijo Artesanal do município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

PORTARIA 028-2026

Designa o servidor Volnei Antonio Ubiali para atuar junto ao Posto de Atendimento do Instituto de Identificação do Paraná, no Município de Dois Vizinhos-PR.

PORTARIA 027-2026

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 23381-2026

Contrata a Senhora Marcia Regina Ferreira Péres para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23380-2026 

Contrata a Senhora Nathiele Gossi para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23379-2026

Contrata a Senhora Rosangela de Oliveira Grandi para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23378-2026

Concede Licença Paternidade ao servidor Euzebio Jose Cagnini.

DECRETO 23377-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Eudes Aparecida dos Santos.

DECRETO 23376-2026

Desapropria amigável os imóveis abaixo consignados para fins de utilidade pública.

DECRETO 23375-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23372-2026

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Elisangela Negri Zenci.

DECRETO 23371-2026

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Salete Rex.

DECRETO 23370-2026

Contrata a Senhora Ironi Angelica Carli para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Vespertino).

DECRETO 23369-2026

Nomeia o Senhor Daniel Silveira Pereira para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 23368-2026 

Concede Licença para Casamento ao servidor Jonas Diego Lima.

DECRETO 23367-2026

Concede Licença para Casamento à servidora Melissa de Souza Lima Marques.

DECRETO 23366-2026

Contrata a Senhora Diuly Alves da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Vespertino).

DECRETO 23341-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.