DECRETO 18558

Exonera, a pedido, o servidor Silvio Alves da Rosa do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

PORTARIA 076

Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de ITBI- Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.

PORTARIA 077

Nomeia a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de ITBI- Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.

LEI 2638

Veda a exigência de passaporte vacinal em âmbito local e assegura os direitos individuais daqueles que se abstiverem de participar das campanhas de vacinação contra a Covid-19 ou qualquer de suas variantes no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO 090/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 18554 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 5.885,71 e dá outras providências.

DECRETO 18553 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 92.120,00 e dá outras providências.

DECRETO 18550 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 504.909,98 e dá outras providências.

DECRETO 18548 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 174.383,19 e dá outras providências.

DECRETO 18545

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 570.979,75 e das outras providências.

PORTARIA 075/2022

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 075

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 074/2022

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 074

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 073/2022

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 073

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 18549

Nomeia os fiscais dos contratos firmados pela administração municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 18544

Contrata a Senhora Maria Lucia Giacomini para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

LEI 2639 

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

LEI 2637 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor público ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora para o desempenho das suas atribuições na Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO 092/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS QUE SERÃO UTILIZADOS NA SEMANA DA CRIANÇA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO 069/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PORTARIA 072

Constitui a Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo de Estagiários para o Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 18546

Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores.

DECRETO 18543

Nomeia o Senhor José Agostinho da Rosa para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agendamento, Encaminhamento e Transporte, Símbolo C-2.

DECRETO 18542

Nomeia o Senhor Ademir Sbardelotto para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Indústria, Comércio e Serviços, Símbolo C-2.

DECRETO 18541

Exonera o servidor José Agostinho da Rosa do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Indústria, Comércio e Serviços.

DECRETO 18540

Exonera o servidor Ademir Sbardelotto do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agendamento, Encaminhamento e Transporte.

DECRETO 18539

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Odirlei Simionato.

DECRETO 18528

Concede férias a servidora Ana Paula Weiss Zanin.