DECRETO 18675

Nomeia a senhora Marcia Hendges Ferreira para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 04.

DECRETO 18676

Nomeia o Senhor Isac Vitor Medeiros para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 18674

Contrata a Senhora Catia Cristina Iaginnski para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

LEI 2652

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Amigos da Vila Canarinho.

LEI 2651

Altera o Anexo I – Quadro de Pessoal, da Lei Municipal nº 2502/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando à contratação de profissionais para as áreas de Saúde e Inspeção Sanitária, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

LEI 2650

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2368/2019.

LEI 2649

Aprova o Condomínio Acqua Verde e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO 114/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, EQUIPAMENTOS DE SOM, AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E CONTRATAÇÃO DE MONITORES DEVIDAMENTE CAPACITADOS PARA AS FESTIVIDADES RELATIVAS AO DIA DA CRIANÇA - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO 105/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA MUNICIPAL.

DECRETO 18633 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.700,00 e dá outras providências.

DECRETO 18628

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 87.791,31 e dá outras providências.

DECRETO 18627

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 3.614.882,40 e dá outras providências.

DECRETO 18620 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.709.539,00 e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO 117/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES (MARMITA) PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EM ATIVIDADES NO INTERIOR - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO 116/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAFÉ MOÍDO E TORRADO PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS/PR - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO 106/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE SACARIA DE RÁFIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 18656

Nomeia o senhor Alexandre Luis Luft para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

PORTARIA 087/2022

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 087

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 18672

Homologa a decisão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana e instaura a REURB do Loteamento Ribeiro e Loteamento Nunes.

DECRETO 18671

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 18670

Revoga o Decreto nº 17487/2021 que concedeu Gratificação por Atividade Especial para Motorista do Transporte Escolar ao servidor Edivaldo Rocha de Paula.

DECRETO 18668

Prorroga o Prazo de Vigência do Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021.

DECRETO 18667

Concede Gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar ao servidor Edison Roberto Fiorin.

DECRETO 18665

Nomeia a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, e dá outras providências.  

DECRETO 18664

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 18663

Declara hóspede oficial do Município de Dois Vizinhos Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, governadora do Distrito 4640 do Rotary Club Internacional.

DECRETO 18660

Concede Licença Maternidade à servidora Renata Fernandes.

DECRETO 18659

Contrata o Senhor Alisson Vinicius Gagliotto para o cargo de provimento temporário de Médico Clínico Geral Plantonista.

DECRETO 18658

Declara a vacância do cargo público da servidora Cleusa Lucia Bones, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.