PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE DENGUE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

LEI 2613

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação parte do lote de terras denominado Chácara nº 118, do Patrimônio Dois Vizinhos, da Colônia Missões, do Município e Comarca de Dois Vizinhos – PR, para fins de implantação de via pública, e dá outras providências.

LEI 2605

Ementa: Revoga a Lei Municipal 2.297/2019.

LEI 2611

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2562/2021 que Institui o Programa de Fomento à Produção no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2607

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2589/2022, que alterou a Lei Municipal nº 1666/2011, a qual dispõe sobre a estrutura administrativa do Municipio de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2609

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2523/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol – ADVHAND, e dá outras providências.

LEI 2610

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2451/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal – ADF, e dá outras providências.

LEI 2612

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa VERDESUL MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA, e dá outras providências.

LEI 2608

Institui gratificação mensal aos servidores efetivos membros da Comissão Permanente de Licitações, ao Pregoeiro e a Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

PORTARIA 040/2022

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 040

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 035/2022

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 035

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 043

Designa a servidora Pamela Fernanda da Silva para autenticação de documentos destinados aos procedimentos licitatórios.

PORTARIA 039

Nomeia Comissão de Seleção.

PORTARIA 038

Designa servidora Lucimar Meurer Jacoby para proceder a paginação dos documentos juntados após a homologação aos procedimentos licitatórios realizados pela Administração Municipal.

PORTARIA 037

Designa a servidora Lucimar Meurer Jacoby para ser responsável pela alimentação dos dados do Sistema Integrado de Transferências – SIT.

PORTARIA 036

Nomeia a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.

DECRETO 18329

Nomeia o Senhor Eliel da Veiga Godoy para o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina Rodoviária, Nível – 24.

DECRETO 18328

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Paulo Roberto Makximovitz.

DECRETO 18327

Concede ajuda de custo aos professores.

DECRETO 18326

Contrata a Senhora Romélia Gesser Mattei Ghedin para o cargo de provimento temporário de Farmacêutica.

DECRETO 18325

Nomeia a senhora Pamela Cristieli Fabris para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação Social e Marketing, Símbolo C-3.

DECRETO 18324

Contrata a Senhora Gabriela Datsch Bennemann para o cargo de provimento temporário de Nutricionista.

DECRETO 18321

Declara a vacância do cargo público do servidor Flavio Xavier de Oliveira, em razão da concessão de Aposentadoria Compulsória.

DECRETO 18320

Declara a vacância do cargo público do servidor Flavio Xavier de Oliveira, em razão da concessão de Aposentadoria Compulsória.

DECRETO 18319

Anula o Decreto n.º 18308/2022.

DECRETO 18317

Nomeia a Senhora Endi Maurice Cassol para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14

DECRETO 18316

Concede benefício de Auxílio Moradia ao servidor Antonio Batista de Siqueira.

DECRETO 18315

Concede benefício de Auxílio Moradia à servidora Flavia Danielle Amaral de Brito.