DECRETO 18318

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.877.087,67 e dá outras providências.

DECRETO 18293

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.414.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 18351

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 043/2022.

DECRETO 18342

Contrata o Senhor Claudiney Lacerda Dos Santos para o cargo de provimento temporário de Médico na Área de Atenção Primária à Saúde.

DECRETO 18310

Declara utilidade pública para fins de abertura de via pública, construção de lago artificial e pista de caminhada.

DECRETO 18341

Concede benefício de Auxílio Moradia à servidora Maiara Piccolli Gugelmin.

DECRETO 18343

Concede benefício de Auxílio Moradia ao servidor Claudiney Lacerda dos Santos.

DECRETO 18358

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu”, a servidora Elisangela Tavares de Olivera.

DECRETO 18353

Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2022.

DECRETO 18331

Concede Bolsa Auxílio a servidora Aline da Silva Lima Constantino.

DECRETO 18334

Concede Bolsa Auxílio a servidora Adriane Vieira.

DECRETO 18333

Concede Bolsa Auxílio a servidora Elenice da Silva Moraes.

DECRETO 18322

Concede benefício de Auxílio Moradia ao servidor Leandro Souza de Moura.

DECRETO 18390

Revoga o Decreto nº 17925/2022 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor André Luís Girardi.

DECRETO 18389

Contrata a Senhora Cleuza Mara Colferai Carnieletto para o cargo de provimento temporário de Farmacêutica.

DECRETO 18388

Contrata a Senhora Romiana Sara Hamera Cabredo para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 18332

Concede Bolsa Auxílio a servidora Silvia Lazarotto da Silva.

DECRETO 18387

Contrata a Senhora Deiziane Daniel para o cargo de provimento temporário de Nutricionista.

DECRETO 18314

Concede benefício de Auxílio Moradia à servidora Luiza Lovatto Machado.

LEI 2619

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2168/2017, que alterou a Lei Municipal nº 1662/2011, que dispõe sobre as diárias dos Servidores Municipais ou Agentes Públicos da Administração Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 18344

Concede Gratificação de Assiduidade.

LEI 2618 

Altera o inciso I do art. 1º da Lei Municipal de nº 1514/2009 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a empresa Marangoni & Paludo LTDA.

LEI 2617

Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Dois Vizinhos – REFIS DV para o ano de 2022, e dá outras providências.

DECRETO 18347

Concede Bolsa Auxílio a servidora Vania Prestes Fernandes Zago.

LEI 2616

Altera as Leis n.º 1666/2011, 2285/2019, 2357/2022, cria o Departamento de Tecnologia da Informação - DTI, e dá outras providências.

LEI 2615 

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

DECRETO 18339

Concede benefício de Auxílio Moradia à servidora Cristiane Soraya Padovani.

LEI 2606

Ementa: Estabelece normas gerais para a implementação, desenvolvimento e execução de programas habitacionais municipais e institui a Política Habitacional, de Interesse Social do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 18349

Concede Bolsa Auxílio a servidora Angela Teles de Souza Blaszak.

DECRETO 18348

Concede Bolsa Auxílio a servidora Franciele Quevedo dos Santos.