DECRETO 18498

Revoga o Decreto n.º 18398/2022.

DECRETO 18418

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  620.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 18419

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 129.571,54 e dá outras providências.

DECRETO 18420

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  1.000.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 18451

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  17.007,96 e dá outras providências.

DECRETO 18452

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 722.995,88 e dá outras providências.

DECRETO 18477

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  102.700,00 e dá outras providências.

DECRETO 18470 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  370.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 18455 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  110.400,02 e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO 078/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA EM LEIVAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 18510

Dispõe sobre feriado de Corpus Cristi.

PREGÃO ELETRÔNICO 079/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, HERBICIDAS, INSETICIDAS, POLVILHADEIRAS E PULVERIZADORES - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PORTARIA 060/2022

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 060

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2632

Concede títulos de cidadania honorária aos Excelentíssimos Senhores Carlos Massa Ratinho Junior, Augustinho Zucchi, Norberto Anacleto Ortigara, João Carlos Ortega, Luiz Fernandes da Silva, Conselheiro Fábio de Souza Camargo, Doutor José Laurindo de Souza Netto e Doutor Gilberto Giacoia.

LEI 2631

Denomina o Ginásio de Esportes do Bairro Margarida Galvan.

LEI 2630

Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2629

Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2628

Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa PAULA DA SILVA ME, e dá outras providências.

LEI 2627

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2565/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder com a alienação de diversos bens imóveis

DECRETO 18486

Determina Ponto Facultativo para o dia 17 de junho de 2022.

DECRETO 18487

Prorroga o Prazo de Vigência do Concurso Público Edital 001/2020.

DECRETO 18480

Nomeia a Senhora Cristiana Mateus Hanzen para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 04.

DECRETO 18481

Nomeia a Senhora Raquel Dayany de Fatima Pilar para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 04.

DECRETO 18478

Nomeia a Comissão Técnica de Análise – CTA.

DECRETO 18475

Concede Licença Maternidade à servidora Daiane Malacarne.

DECRETO 18479

Declara a vacância do cargo público do servidor Joel Huff Bittencourt, em razão da concessão de Aposentadoria Especial.

DECRETO 18472

Nomeia o Conselho Municipal de Turismo de Dois Vizinhos.   

DECRETO 18474

Determina os valores das diárias do Chefe do Poder Executivo, nos afastamentos da sede do Município, e dá outras providências.

DECRETO 18476

Revoga o Decreto nº 16809/2021 que designou o servidor Dione Luiz da Silva para responder pelo Departamento de Compras.