Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 18277 - 2022

DECRETO 18277

Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, de Dois Vizinhos.

ato_25694.pdf Atualizado em: 03/05/2022
Decreto nº 18276 - 2022

DECRETO 18276

Declara inidônea e suspende a empresa Jusfrio Comércio de Peças e Transporte LTDA - ME de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos.

ato_25693.pdf Atualizado em: 03/05/2022
Decreto nº 18275 - 2022

DECRETO 18275

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Gildomar Scramocin

ato_25692.pdf Atualizado em: 03/05/2022
Decreto nº 18274 - 2022

DECRETO 18274

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Leonir Lovera.

ato_25691.pdf Atualizado em: 03/05/2022
Decreto nº 18352 - 2022

DECRETO 18352 

Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar.

ato_25690.pdf Atualizado em: 02/05/2022
Decreto nº 18273 - 2022

DECRETO 18273 

Exonera, a pedido, a servidora Caroline Bacelar Hauschild, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

ato_25689.pdf Atualizado em: 02/05/2022
Decreto nº 18272 - 2022

DECRETO 18272

Designa a servidora Lucimar Meurer Jacoby para responder pela Coordenadoria do Sistema de Controle Interno Adjunto.

ato_25688.pdf Atualizado em: 02/05/2022
Decreto nº 18270 - 2022

DECRETO 18270 

Revoga o Decreto nº 13581/2017 que designou a servidora Jaqueline Martinez de Oliva para responder pela Coordenadoria do Sistema de Controle Interno Adjunto.

ato_25687.pdf Atualizado em: 02/05/2022
Decreto nº 18269 - 2022

DECRETO 18269

Concede férias aos servidores municipais.

ato_25686.pdf Atualizado em: 02/05/2022
Decreto nº 18268 - 2022

DECRETO 18268

Revoga o Decreto nº 17924/2022 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Gildomar Scramocin.

ato_25685.pdf Atualizado em: 02/05/2022
Decreto nº 18267 - 2022

DECRETO 18267

Revoga o Decreto nº 17923/2022 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Leonir Lovera.

ato_25684.pdf Atualizado em: 02/05/2022
Decreto nº 18266 - 2022

DECRETO 18266

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos pessoais a servidora Jaqueline Martinez de Oliva.

ato_25683.pdf Atualizado em: 02/05/2022
Decreto nº 18264 - 2022

DECRETO 18264

Anula a Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 023/2029.

ato_25682.pdf Atualizado em: 02/05/2022
Decreto nº 18247 - 2022

DECRETO 18247

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  695,45 e dá outras providências.

ato_25681.pdf Atualizado em: 02/05/2022
Decreto nº 18246 - 2022

DECRETO 18246

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  118.398,59 e dá outras providências.

ato_25680.pdf Atualizado em: 02/05/2022
Decreto nº 18245 - 2022

DECRETO 18245 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 304.417,11 e dá outras providências.

ato_25679.pdf Atualizado em: 02/05/2022
Decreto nº 18242 - 2022

DECRETO 18242 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 370.618,51 e dá outras providências.

Decreto nº 18231 - 2022

DECRETO 18231 

Exonera, a pedido, a servidora Sonia Mari Ramos do cargo de provimento efetivo de Assistente Social.

ato_25677.pdf Atualizado em: 02/05/2022
Decreto nº 18299 - 2022

DECRETO 18299

Exonera, a pedido, a servidora Edna Pimentel, do cargo de provimento temporário de Professora Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_25676.pdf Atualizado em: 02/05/2022
Decreto nº 18271 - 2022

DECRETO 18271

Nomeia Equipe Técnica Multidisciplinar para elaboração e Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Dois Vizinhos conforme Lei nº. 14.026/20, novo marco legal do saneamento básico e dá outras providências.

ato_25675.pdf Atualizado em: 02/05/2022
Lei nº 2604 - 2022

LEI 2604 

Altera a Lei Municipal de nº 1258/2006 que Regulamenta o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares e Fretamento do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_25674.pdf Atualizado em: 02/05/2022
Lei nº 2603 - 2022

LEI 2603

Ementa: Dispõe sobre a presença de doulas durante o pré-natal, o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_25673.pdf Atualizado em: 02/05/2022
Lei nº 2602 - 2022

LEI 2602

Autoriza alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_25672.pdf Atualizado em: 02/05/2022
Pregão nº 052/2022 - 2022

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS KETOCAL E CARBOCH PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

ato_25671.pdf Atualizado em: 25/04/2022
Pregão nº 054/2022 - 2022

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES A SEREM UTILIZADOS NA SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO - SIPAT 2022 PROMOVIDA PELA CIPA E PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

ato_25670.pdf Atualizado em: 25/04/2022
Pregão nº 055/2022 - 2022

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

ato_25669.pdf Atualizado em: 20/04/2022
Pregão nº 057/2022 - 2022

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2022

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA USO NA FROTA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. COM ITEM(NS) DE COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) COTA ABERTA PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

ato_25668.pdf Atualizado em: 19/04/2022
Pregão nº 027/2022 - 2022

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA REALIZAR INTERNAÇÃO VETERINÁRIA (DIÁRIA) DE CÃES E GATOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

ato_25667.pdf Atualizado em: 19/04/2022
Pregão nº 045/2022 - 2022

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GERADOR, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SOM DE RUA, LOCAÇÃO DE PALCO, TRELIÇAS, TENDAS, GRADES DE CONTENÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, PAINEL DE LED E PALCO PRATICÁVEL PARA ATENDER OS EVENTOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

ato_25666.pdf Atualizado em: 18/04/2022
Pregão nº 037/2022 - 2022

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

ato_25665.pdf Atualizado em: 11/04/2022
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