Atos Públicos
 
 
 
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Pregão nº 042/2022 - 2022

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DISTRIBUÍDOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

ato_25664.pdf Atualizado em: 11/04/2022
Edital de Convocação nº 021/2022 - 2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 021/2022

Cargo: Motorista e Operador de Máquina Rodoviária.

ato_25663.pdf Atualizado em: 05/04/2022
Edital de Convocação nº 020/2022 - 2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 020/2022

Cargo: Advogado. 

ato_25662.pdf Atualizado em: 05/04/2022
Edital de Convocação nº 019/2022 - 2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 019/2022

Cargo: Agente Administrativo. 

ato_25661.pdf Atualizado em: 05/04/2022
Decreto nº 18263 - 2022

DECRETO 18263

Nomeia o Senhor Cesar Antonio Tumelero para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes.

ato_25660.pdf Atualizado em: 05/04/2022
Decreto nº 18260 - 2022

DECRETTO 18260

Contrata a Senhora Catiulce Pollermann para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

ato_25659.pdf Atualizado em: 05/04/2022
Decreto nº 18258 - 2022

DECRETO 18258

Exonera, a pedido, a servidora Thaiane Prolo, do cargo de provimento efetivo de Nutricionista.

ato_25658.pdf Atualizado em: 05/04/2022
Decreto nº 18262 - 2022

DECRETO 18262 

Nomeia a Senhora Fernanda Berns França para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

ato_25657.pdf Atualizado em: 05/04/2022
Decreto nº 18261 - 2022

DECRETO 18261 

Exonera, a pedido, a servidora Fernanda Berns França, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde

ato_25656.pdf Atualizado em: 05/04/2022
Decreto nº 18250 - 2022

DECRETO 18250 

Concede Licença Prêmio à servidora Juliana Faust Bez.

ato_25655.pdf Atualizado em: 05/04/2022
Decreto nº 18257 - 2022

DECRETO 18257

Nomeia a Senhora Gabriela Daniel de Campos, para o cargo de provimento efetivo de Assistente Social, Nível 36. 

ato_25654.pdf Atualizado em: 05/04/2022
Decreto nº 18223 - 2022

DECRETO 18223

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  428.111,67 e dá outras providências.

ato_25653.pdf Atualizado em: 05/04/2022
Portaria nº 33 - 2022

PORTARIA 033

Concede diária a servidores municipais.

ato_25652.pdf Atualizado em: 04/04/2022
Lei nº 2601 - 2022

LEI 2601

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Associação de Agricultores Rurais da Comunidade de Boa Vista do Chopim – Juntos Somos Fortes, e dá outras providências.

ato_25651.pdf Atualizado em: 04/04/2022
Lei nº 2600 - 2022

LEI 2600

Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir mensalmente, através de convênio, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, gestora da IGR-Instância de Governança Regional da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências.

ato_25650.pdf Atualizado em: 03/05/2022
Lei nº 2599 - 2022

LEI 2599

Define o Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_25649.docx Atualizado em: 04/04/2022
Decreto nº 18256 - 2022

DECRETO 18256 

Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores.

ato_25648.pdf Atualizado em: 04/04/2022
Decreto nº 18255 - 2022

DECRETO 18255

Nomeia a Senhora Juliani Aparecida Toledo para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério, Nível “A” – Classe “1”.

Decreto nº 18254 - 2022

DECRETO 18254

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor José Valentim Alves.

ato_25646.pdf Atualizado em: 04/04/2022
Decreto nº 18253 - 2022

DECRETO 18253 

Designa o servidor Rick Bradley de Oliveira da Rosa para acumular a função de Motorista.

ato_25645.pdf Atualizado em: 04/04/2022
Decreto nº 18252 - 2022

DECRETO 18252

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 015/2022.

ato_25644.pdf Atualizado em: 04/04/2022
Decreto nº 18249 - 2022

DECRETO 18249

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

ato_25643.pdf Atualizado em: 04/04/2022
Decreto nº 18248 - 2022

DECRETO 18248 

Revoga o Decreto nº 15401/2019 que concedeu Auxílio Moradia à servidora Flavia Danielle Amaral de Brito.

 

ato_25642.pdf Atualizado em: 04/04/2022
Decreto nº 18244 - 2022

DECRETO 18244 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 35.000,00 e dá outras providências.

ato_25641.pdf Atualizado em: 04/04/2022
Decreto nº 18251 - 2022

DECRETO 18251

Nomeia o Senhor Alexsandro Alff para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Turismo (Agente Político).

ato_25640.pdf Atualizado em: 04/04/2022
Decreto nº 18234 - 2022

DECRETO 18234 

Concede Gratificação de Assiduidade.

Decreto nº 18210 - 2022

DECRETO 18210

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  329.967,34 e dá outras providências.

Decreto nº 18209 - 2022

DECRETO 18209

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  1.354.600,00 e dá outras providências.

ato_25637.pdf Atualizado em: 04/04/2022
Decreto nº 18193 - 2022

DECRETO 18193 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  303.748,60 e dá outras providências.

ato_25636.pdf Atualizado em: 04/04/2022
Decreto nº 18182 - 2022

DECRETO 18182 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  1.260.000,00 e dá outras providências.

ato_25635.pdf Atualizado em: 04/04/2022
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