LEI 2571

Dispõe sobre a regulação do sistema viário do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2022

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 500 HORAS DE CAMINHÃO MUNCK PARA SEREM UTILIZADAS EM SERVIÇOS PREDETERMINADOS PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS. COM COTA RESERVADA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E COTA PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 17938 

Dispõe e orienta o funcionamento das instituições escolares municipais de Dois Vizinhos em decorrência da Pandemia causada pela COVID-19.

DECRETO 17882

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  315.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17873 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  45,42 e dá outras providências.

DECRETO 17861 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  4.014.768,88 e dá outras providências.

DECRETO 17935

Exonera, a pedido, a servidora Silvane Rosa do cargo de provimento em comissão de Assessora Financeira.

DECRETO 17931

Concede Adicional Especial à servidora Terezinha Verdi.

DECRETO 17933

Exonera, a pedido, o servidor Claudino Takeshi Kakizaki do cargo de provimento efetivo de Médico

LEI 2579 

Súmula: Cria os cargos de “Assessor Parlamentar II” e “Assessor de Gabinete” no âmbito da estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2578 

Súmula: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e dois.

LEI 2577

Súmula: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e dois.

LEI 2576

Súmula: Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2575

Concede revisão geral anual salarial aos Profissionais da Educação do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 17934 

Dispõe sobre medidas restritivas de combate à contaminação pelo COVID-19 no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 17932

Concede Troca de Padrão à servidora Clediane Bertoldo Pessoa da Silva.

DECRETO 17930 

Concede férias ao servidor Tairone Alan Mezzomo.

DECRETO 17929 

Revoga o dispositivo do Decreto n.º 17866/2022 que concedeu férias ao servidor Tairone Alan Mezzomo.

DECRETO 17928

Revoga os dispositivos do Decreto n.º 17114/2021 que concedeu Gratificação pelo exercício de Orientação Educacional à professoras municipais.

DECRETO 17927

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Lucas Xavier Pereira.

DECRETO 17926

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Lisandro Cassio Andrioli.

DECRETO 17925

Concede Bolsa Auxílio ao servidor André Luís Girardi.

DECRETO 17924 

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Gildomar Scramocin.

DECRETO 17923 

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Leonir Lovera.

DECRETO 17922

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Leocir Paulo Tranker.

DECRETO 17921

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Angelo Cardoso da Silva

DECRETO 17920 

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Everton Carlos de Barros.

DECRETO 17919

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Sebastião Josmar Borba da Silva.

DECRETO 17918

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Gilberto Morais.

DECRETO 17917 

Concede Bolsa Auxílio à servidora Joelma de Oliveira.