DECRETO 17945

Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2022.

PORTARIA 010 

Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2022

Cargo: Professora de Educação Infantil 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2022

Cargo: Técnico de vigilância em saúde 

EDITAL DE CONVOCAÇAO 008/2022

Cargo: Agente administrativo, assistente social, professor de Educação Infantil, professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais e psicólogo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2022

Cargo: Enfermeiro, médico generalista - 20 horas, motorista e operador de máquina rodoviária

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2022

Cargo: Agente comunitário de saúde - PSF Santa Luzia

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2022

Cargo: Motorista e operador de máquina rodoviária

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2022

Cargo: Fonoaudiólga 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2022

Cargo: Enfermeiro e Técnico em Enfermagem. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2022

Cargo: Médico Generalista - 20 Horas 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022

Cargo: Enfermeiro 

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ASFALTO INSTANTÂNEO CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) PARA APLICAÇÃO A FRIO, PARA REALIZAR RECUPERAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E CALÇAMENTOS NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. COM COTA RESERVADA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM ABERTO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 17947

Revoga o Decreto n.º 17934/2022.

DECRETO 17949

Dispõe e orienta o funcionamento das instituições escolares municipais de Dois Vizinhos em decorrência da Pandemia causada pela COVID-19.

PORTARIA 009/2022

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 009 

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 17944

Nomeia o Senhor Luiz Carlos Gomes para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agendamento, Encaminhamento e Transporte.

DECRETO 17943 

Designa o servidor Pedro de Jesus Colaço como Autoridade de Trânsito do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 17942 

Concede Adicional Especial ao servidor Antonio Bueno.

DECRETO 17941

Nomeia o Senhor Pedro de Jesus Colaço para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito.

DECRETO 17940

Exonera o servidor Pedro de Jesus Colaço do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social e Marketing.

DECRETO 17939 

Exonera o servidor Luis Carlos Gomes do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Trânsito.

DECRETO 17937

Homologa o resultado da Eleição, promove a designação da Diretora da Escola Municipal do Campo Presidente Juscelino Kubitschek e concede gratificação

DECRETO 17936

Concede Gratificação de Assiduidade.

LEI 2574

Altera o Plano Diretor de Dois Vizinhos, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento da cidade e das Comunidades Rurais, dá providências relativas ao planejamento e à gestão do território do município, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei Federal 10.257/2001 - Estatuto da Cidade

LEI 2570 

Estabelece a modalidade e a intensidade do Uso do Solo, bem como a localização das atividades permitidas no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2569

Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2573

Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Dois Vizinhos.

LEI 2572

Institui o Código de Posturas e dispõe sobre as medidas de polícia administrativa e dá outras providências.