Atos Públicos
 
 
 
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Portaria nº 129 - 2021

PORTARIA 129

Designa Gestor e Fiscal de Convênio.

ato_25051.pdf Atualizado em: 30/11/2021
Decreto nº 17810 - 2021

DECRETO 17810

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 130/2021.

ato_25050.pdf Atualizado em: 30/11/2021
Decreto nº 17809 - 2021

DECRETO 17809

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

ato_25049.pdf Atualizado em: 30/11/2021
Decreto nº 17759 - 2021

DECRETO 17759

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  248.000,00 e dá outras providências.

 

ato_25048.pdf Atualizado em: 29/11/2021
Decreto nº 17760 - 2021

DECRETO 17760 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  2.100.000,00 e dá outras providências.

 

ato_25047.pdf Atualizado em: 29/11/2021
Decreto nº 17747 - 2021

DECRETO 17747

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 930.200,00 e dá outras providências.

ato_25046.pdf Atualizado em: 29/11/2021
Lei nº 2550 - 2021

LEI 2550

Altera tabela da Lei Municipal nº 2183/2017 que alterou a Lei Municipal nº 1677/2011, e dá outras providências.

ato_25045.pdf Atualizado em: 29/11/2021
Decreto nº 17800 - 2021

DECRETO 17800

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

 

ato_25044.pdf Atualizado em: 29/11/2021
Decreto nº 17794 - 2021

DECRETO 17794 

Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosilei Lucht.

 

ato_25043.pdf Atualizado em: 29/11/2021
Decreto nº 17795 - 2021

DECRETO 17795

Concede Bolsa Auxílio à servidora Elenice Rodrigues de Almeida.

ato_25042.pdf Atualizado em: 29/11/2021
Decreto nº 17796 - 2021

DECRETO 17796

Concede Bolsa Auxílio à servidora Janete Antunes Goudinho.

ato_25041.pdf Atualizado em: 29/11/2021
Decreto nº 17797 - 2021

DECRETO 17797

Concede Bolsa Auxílio à servidora Nilce Aparecida Visoski Debarba.

ato_25040.pdf Atualizado em: 29/11/2021
Decreto nº 17798 - 2021

DECRETO 17798

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Lucas Xavier Pereira.

ato_25039.pdf Atualizado em: 29/11/2021
Decreto nº 17799 - 2021

DECRETO 17799

Concede Bolsa Auxílio à servidora Helena Maria Pelentir Corchak.

 

ato_25038.pdf Atualizado em: 29/11/2021
Decreto nº 17788 - 2021

DECRETO 17788

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 111/2021.

 

ato_25037.pdf Atualizado em: 29/11/2021
Decreto nº 17789 - 2021

DECRETO 17789 

Concede Função Gratificada a servidora Cristiane Luiza Antunes.

ato_25036.pdf Atualizado em: 29/11/2021
Decreto nº 17790 - 2021

DECRETO 17790

Concede Função Gratificada a servidora Karina Paula Seraglio.

ato_25035.pdf Atualizado em: 29/11/2021
Decreto nº 17787 - 201

DECRETO 17787

Declara área de utilidade pública para fins de abertura e manutenção do sistema viário.

ato_25034.pdf Atualizado em: 29/11/2021
Decreto nº 17791 - 2021

DECRETO 17791 

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidora Ivanete Jasinski.

 

ato_25033.pdf Atualizado em: 29/11/2021
Decreto nº 17793 - 2021

DECRETO 17793 

Exonera, a pedido, a servidora Keila Faustino, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

 

ato_25032.pdf Atualizado em: 29/11/2021
Decreto nº 17758 - 2021

DECRETO 17758 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  51.554,58 e dá outras providências.

ato_25031.pdf Atualizado em: 29/11/2021
Decreto nº 17801 - 2021

DECRETO 17801

Exonera, a pedido, a servidora Clemar Tartas, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

 

ato_25030.pdf Atualizado em: 29/11/2021
Decreto nº 17802 - 2021

DECRETO 17802

Exonera, a pedido, a servidora Juliana Cavalheiro Cambrussi, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_25029.pdf Atualizado em: 29/11/2021
Decreto nº 17803 - 2021

DECRETO 17803

Exonera, a pedido, o servidor Luiz Eduardo Coelho Nurimberg, do cargo de provimento temporário de Médico Veterinário.

 

ato_25028.pdf Atualizado em: 29/11/2021
Decreto nº 17808 - 2021

DECRETO 17808

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Solange Gulhak Serpa.

ato_25027.pdf Atualizado em: 29/11/2021
Decreto nº 17807 - 2021

DECRETO 17807

Nomeia o Conselho Municipal de Imigrantes - CMI, e dá outras providências. 

ato_25026.pdf Atualizado em: 29/11/2021
Decreto nº 17786 - 2021

DECRETO 17786

Concede Adicional Especial à servidora Adriana Nicaretta Nunes.

ato_25024.pdf Atualizado em: 29/11/2021
Portaria nº 126 - 2021

PORTARIA 126

Designa a servidora Fatima Aparecida Belle da Rosa como Coordenadora de Endemias do Município de Dois Vizinhos.

ato_25023.pdf Atualizado em: 29/11/2021
Lei nº 125/2021 - 2021

PORTARIA 125/2021

Concede diária a servidores municipais.

ato_25022.pdf Atualizado em: 29/11/2021
Portaria nº 125 - 2021

PORTARIA 125

Concede diária a servidores municipais.

ato_25021.pdf Atualizado em: 29/11/2021
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