Atos Públicos
 
 
 
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Portaria nº 118 - 2021

PORTARIA 118

Prorroga o prazo para a finalização do Processo Administrativo nº 75338/2021.

ato_24960.pdf Atualizado em: 11/11/2021
Lei nº 2549 - 2021

LEI 2549 

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2515/2021, que dispõe sobre a contratação de operação de crédito.

ato_24959.pdf Atualizado em: 11/11/2021
Pregão nº 127/2021 - 2021

PREGÃO ELETRÔNICO 127/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FLORES E MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

ato_24958.pdf Atualizado em: 10/11/2021
Lei nº 2548 - 2021

LEI 2548

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação dos Transportadores de Alunos de Dois Vizinhos (ATRAE).

ato_24957.pdf Atualizado em: 08/11/2021
Portaria nº 115 - 2021

PORTARIA 115

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado 2021.

ato_24956.pdf Atualizado em: 05/11/2021
Portaria nº 113 - 2021

PORTARIA  113

Habilitar o Instituto de Saúde de Dois Vizinhos, ISDV, CNPJ 08.298.687/0001-03, CNES 5232511, para realização de Laqueadura Tubária (código 19.01) e Vasectomia (cód. 19.02) junto ao Sistema Único de Saúde – SUS.

ato_24955.pdf Atualizado em: 05/11/2021
Decreto nº 17752 - 2021

DECRETO 17752

Nomeia a Comissão Organizadora da IV CONAE – Fase Municipal de Dois Vizinhos/PR.

ato_24954.pdf Atualizado em: 05/11/2021
Pregão nº 117/2021 - 2021

PREGÃO ELETRÔNICO 117/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SONDAGEM DE SOLO. COM COTA RESERVADA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

ato_24952.pdf Atualizado em: 05/11/2021
Lei nº 2547 - 2021

LEI 2547

Amplia o número de vagas para o emprego de Médico Veterinário criado pela Lei nº 2502/2021 e dá outras providências.

ato_24951.pdf Atualizado em: 04/11/2021
Lei nº 114/2021 - 2021

PORTARIA 114/2021

Concede diária a servidores municipais.

ato_24950.pdf Atualizado em: 04/11/2021
Portaria nº 114 - 2021

PORTARIA 114 

Concede diária a servidores municipais.

ato_24949.pdf Atualizado em: 04/11/2021
Portaria nº 112 - 2021

PORTARIA 112

Nomeia a Comissão de Avaliação de Qualificação Profissional no âmbito do Município de Dois Vizinhos.

ato_24948.pdf Atualizado em: 04/11/2021
Portaria nº 111 - 2021

PORTARIA 111

Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Avaliação, referente ao Contrato nº 063/2021, com o Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – ISDV.

ato_24947.pdf Atualizado em: 04/11/2021
Decreto nº 17746 - 2021

DECRETO 17746

Nomeia a Comissão Central Eleitoral, para o processo de eleição dos Diretores de Escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.

ato_24946.pdf Atualizado em: 04/11/2021
Decreto nº 17745 - 2021

DECRETO 17745

Regulamenta as Eleições para Diretores dos Centros  Municipais de Educação Infantil e Escolas da Rede Municipal de Ensino.

ato_24945.pdf Atualizado em: 04/11/2021
Decreto nº 17743 - 2021

DECRETO 17743

Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 018/2021.

ato_24944.pdf Atualizado em: 04/11/2021
Decreto nº 17742 - 2021

DECRETO 17742

Concede Função Gratificada ao servidor Willian Benini.

ato_24943.pdf Atualizado em: 04/11/2021
Convênio nº 17741 - 2021

DECRETO 17741

Concede Função Gratificada à servidora Kelin Ghizzi.

ato_24942.pdf Atualizado em: 04/11/2021
Decreto nº 17738 - 2021

DECRETO 17738 

Nomeia os fiscais dos contratos firmados pela administração municipal de Dois Vizinhos.

ato_24941.pdf Atualizado em: 04/11/2021
Decreto nº 17737 - 2021

DECRETO 17737

Declara a vacância de cargo público do servidor Ovandir de Paulo Ribeiro, em razão da concessão de Aposentadoria Especial.

ato_24940.pdf Atualizado em: 04/11/2021
Decreto nº 17735 - 2021

DECRETO 17735

Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_24939.pdf Atualizado em: 04/11/2021
Decreto nº 17734 - 2021

DECRETO 17734

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 110/2021.

Decreto nº 17728 - 2021

DECRETO  17728

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  12.047,24 e dá outras providências.

ato_24937.pdf Atualizado em: 04/11/2021
Decreto nº 17725 - 2021

DECRETO 17725

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  1.896.771,78 e dá outras providências.

ato_24936.pdf Atualizado em: 04/11/2021
Decreto nº 17724 - 2021

DECRETO 17724

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 471.000,00 e dá outras providências.

ato_24935.pdf Atualizado em: 04/11/2021
Portaria nº 110 - 2021

PORTARIA 110 

Nomeia a Comissão de Avaliação de Qualificação Profissional no âmbito do Município de Dois Vizinhos.

ato_24933.pdf Atualizado em: 29/10/2021
Decreto nº 17733 - 2021

DECRETO 17733

Nomeia a Senhora Catia Bonin, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Decreto nº 17733 - 2021

DECRETO 17733 

Nomeia a Senhora Catia Bonin, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

ato_24931.pdf Atualizado em: 29/10/2021
Decreto nº 17732 - 2021

DECRETO 17732

Nomeia a Senhora Catia Bonin, como Gestora do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA.

ato_24930.pdf Atualizado em: 28/10/2021
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