PREGÃO ELETRÔNICO N.º 081/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, ROUPA DE CAMA E CHINELOS PARA OS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

LEI 2519

Institui no Município de Dois Vizinhos o Projeto Mãos que Falam, para assegurar, em repartições públicas, o atendimento por tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras, e outros profissionais capacitados para o atendimento de pessoas com deficiência.

LEI 2518

Autoriza o Executivo Municipal à abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 10.000,00.

PORTARIA 088/2021

Concede diária s servidores municipais. 

DECRETO 17574

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 17563

Contrata a Senhora Paula Jaqueline Pereira Dias Balotin para o cargo de provimento temporário de Enfermeira.

DECRETO 17564

Contrata o Senhor Sandro De Grandi para o cargo de provimento temporário de Técnico em Enfermagem.

DECRETO 17567

Contrata o Senhor Edson Concelier para o cargo de provimento temporário de Técnico em Enfermagem.

DECRETO 17568

Contrata a Senhora Siumara Ribeiro para o cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem.

DECRETO 17569

Contrata a Senhora Viviane Daniele Tonial para o cargo de provimento temporário de Enfermeira.

DECRETO 17570

Nomeia o Conselho Municipal de Apoio à Inovação e Tecnologia - CMAIT.

DECRETO 17571

Contrata a Senhora Myriam Liliana Lizama Montt Boettcher para o cargo de provimento temporário de Enfermeira.

DECRETO 17575 

Revoga o dispositivo do Decreto n.º 17512/2021 que concedeu férias a servidora Roseli Zapotochine.

DECRETO 17578

Institui o Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras providências.

DECRETO 17562

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  384.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17566 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 27.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17576

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  30.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17577

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 10.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17581

Contrata a Senhora Maribel Pasqualotto, para o cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem.

DECRETO 17583 

Revoga Bolsa Auxílio de servidores municipais.

DECRETO 17584

Suspende com efeitos ex nunc os efeitos da Lei Municipal nº 2455/2021 em cumprimento a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação 48.538 – Paraná. 

DECRETO 17582

Contrata a Senhora Vera Lucia Pereira, para o cargo de provimento temporário de Enfermeira.

DECRETO 17579

Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 013/2021.

DECRETO 17580

Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 014/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO 093/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE PARA REALIZAR VIAGENS DE EQUIPES DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO 092/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E DISPOSITIVOS ELÉTRICOS, LUMINOSOS E FERRAGENS PARA DECORAÇÃO DO NATAL ILUMINADO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO 073/2021

MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 17573 

Contrata a Senhora Evelyn Amanda Baller para o cargo de provimento temporário de Médica Generalista.

DECRETO 17565

Aprova o Projeto do Condomínio Fechado Acqua Verde, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 17572

Concede Licença Maternidade à servidora Ana Paula Weiss Zanin.