DECRETO 17769

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Vinicius Batista da Silva.

DECRETO 17770

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Rosilei Lucht.

DECRETO 17771 

Declara a vacância de cargo público do servidor Alduino Rodrigues, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

PORTARIA 116 

Revoga dispositivo da Portaria n.º 109/2021.

PORTARIA 119 

Prorroga o prazo para a finalização do Processo Administrativo nº 75837/2021.

DECRETO 17772

Declara área de utilidade pública para fins de construção de um Parque Ambiental.

DECRETO 17755

Concede férias ao Conselheiro Tutelar Romildo Pilar Belusso.

DECRETO 17754

Concede férias aos servidores municipais.

PORTARIA 117 

Revoga dispositivos da Portaria n.º 114/2021.

DECRETO 17753

Nomeia os fiscais dos contratos firmados pela administração municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 17751

Declara a vacância de cargo público do servidor Alduino Rodrigues, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 17750

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  3.938.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17748

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  1.055.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17749

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  2.522.000,00 e dá outras providências.

PORTARIA 118

Prorroga o prazo para a finalização do Processo Administrativo nº 75338/2021.

LEI 2549 

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2515/2021, que dispõe sobre a contratação de operação de crédito.

PREGÃO ELETRÔNICO 127/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FLORES E MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

LEI 2548

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação dos Transportadores de Alunos de Dois Vizinhos (ATRAE).

PORTARIA 115

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado 2021.

PORTARIA  113

Habilitar o Instituto de Saúde de Dois Vizinhos, ISDV, CNPJ 08.298.687/0001-03, CNES 5232511, para realização de Laqueadura Tubária (código 19.01) e Vasectomia (cód. 19.02) junto ao Sistema Único de Saúde – SUS.

DECRETO 17752

Nomeia a Comissão Organizadora da IV CONAE – Fase Municipal de Dois Vizinhos/PR.

PREGÃO ELETRÔNICO 109/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, EPI’S, FERRAMENTAL, GRAMA SINTÉTICA E MATERIAL ABRASIVO. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO 117/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SONDAGEM DE SOLO. COM COTA RESERVADA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

LEI 2547

Amplia o número de vagas para o emprego de Médico Veterinário criado pela Lei nº 2502/2021 e dá outras providências.

PORTARIA 114/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 114 

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 112

Nomeia a Comissão de Avaliação de Qualificação Profissional no âmbito do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 111

Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Avaliação, referente ao Contrato nº 063/2021, com o Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – ISDV.

DECRETO 17746

Nomeia a Comissão Central Eleitoral, para o processo de eleição dos Diretores de Escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.

DECRETO 17745

Regulamenta as Eleições para Diretores dos Centros  Municipais de Educação Infantil e Escolas da Rede Municipal de Ensino.