PORTARIA 069

Concede diária a servidores municipais.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO KITS DE AUXÍLIO FUNERAL, QUE SERÃO CONCEDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1664/2011, AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - COM ITENS EXCLUSIVOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM COM COTA RESERVADA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM RESERVADO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

SRP PREGÃO ELETRÔNICO 038/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA MUNICIPAL.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2021.

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS (ROÇADEIRAS E MOTOSSERRAS) – EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

PORTARIA 068

Nomeia o Gestor e o Fiscal do Convênio do Programa Água no Campo - Poços Tubulares Profundos firmado entre o Instituto Água e Terra e o município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 065

Nomeia Comissão para escrever minuta de Projeto de Lei que definirá as atribuições da Comissão de Avaliação de Promoções por Merecimento.

PORTARIA 064/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 064

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2495

Altera o art. 7º da Lei Municipal de nº 2.474/2021 que alterou a Lei Municipal nº 1.931/2014 e dá outras providências

DECRETO 17394

Nomeia a Senhora Simone Azevedo Xavier, para o provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 17393

Concede Licença para Casamento à servidora Tailine Iesbik.

DECRETO 17392

Cria a Comissão responsável por analisar os pedidos de isenção do Imposto Predial e Territorial (IPTU) do imóvel integrante do patrimônio de pessoas com doenças consideradas graves, nos termos da Lei nº 2428/2020.

DECRETO 17391

Concede Bolsa Auxílio à servidora Juliana Mangini Tosetto Correa.

DECRETO 17389

Prorroga a vigência do Decreto 17348/2021 que suspendeu as aulas e atividades escolares no âmbito da rede municipal de educação em decorrência da Pandemia.

DECRETO 17388

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  5.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17377

Revoga o dispositivo do Decreto n. º 17343/2021 que concedeu promoção por merecimento à servidora Lenir Maria Oliveski.

DECRETO 17376

Revoga o Decreto nº 16829/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Mariângela Koerich Zenci.

DECRETO 17375

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Rosineide Aparecida Alves.

DECRETO 17374

Altera o Decreto 17346/2021.

DECRETO 17387

Revoga a licitação na modalidade de Concorrência n.º 002/2020.

DECRETO 17384

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 360.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17378

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  5.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17363

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  96.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17359

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  111.198,98 e dá outras providências.

DECRETO 17352

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  72.493,35 e dá outras providências.

DECRETO 17342

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 565.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17399

Estabelece novas adequações as medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS.

LEI 2493

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

DECRETO 17386

Contrata o Senhor Moacir Henrique Lopes Antunes para o para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.