DECRETO 17357

Exonera a servidora Natalia Becchi Borçatto do cargo de provimento em comissão de Assessora Financeira, Símbolo C-3.

DECRETO 17356

Concede Função Gratificada à servidora Debora Daneluz Mezzalira.

DECRETO 17355

Declara a vacância de cargo público da servidora Helena Schmoller Sandri, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 17354

Concede Bolsa Auxílio à servidora Clari Tereza Meredyk.

DECRETO 17353

Exonera a servidora Monica Lorenzett do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17365

Revoga Decreto nº 14771 de 23 de agosto de 2018 e regulamenta a Lei nº 2236, de 16 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS PARA USO DA FROTA MUNICIPAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 17362

Estabelece adequações as medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA (TINTAS, SOLVENTES E MICROESFERAS DE VIDRO) CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPTRAN-DV. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PORTARIA 060

Nomeia o Comitê Gestor do Programa Cidade Amiga do Idoso e da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.

LEI 2488

Altera a ementa e caput do art. 1º da Lei Municipal de nº 1514/2009 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a empresa Francishini e Marangoni LTDA e dá outras providências.

LEI 2487

Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal de nº 1222/2005 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a empresa de Dois vizinhos e dá outras providências.

LEI 2486

Autoriza acordo judicial com a CRESOL PIONEIRA e dá outras providências.

LEI 2485

Cria o Conselho Municipal da Juventude de Dois Vizinhos, institui a Conferência Municipal da Juventude – CONFEJU, cria o Fundo Municipal da Juventude de Dois Vizinhos – FUNJUVE e dá outras providências.

LEI 2484

Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2483

Institui o Programa de Incentivo ao Agricultor “CAMINHOS DA PRODUÇÃO” no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2482

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Recreativa Vitória – ADRV.

DECRETO 17351

Estabelece adequações as medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

DECRETO 17350

Nomeia o Senhor Cezar Belusso, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 17349

Revoga o Edital do Pregão Eletrônico 056/2021.

DECRETO 17348

Suspende as aulas e atividades escolares no âmbito da rede municipal de educação em decorrência da Pandemia causada pela COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO 17347

Estabelece adequações as medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

DECRETO 17346

Disciplina o pagamento de débito fiscal relativo aos tributos municipais, inscritos ou não inscritos na dívida ativa, por meio de cartão de crédito ou débito e o credenciamento de empresas para a operacionalização do pagamento.

DECRETO 17345

Declara a vacância de cargo público da servidora Márcia Nunes de Carvalho, em razão do seu falecimento.

DECRETO 17344

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Mariza Nunes de Carvalho.

DECRETO 17343

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 17329

Revoga o Decreto nº 16868/2021 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Cleber Tibes dos Campos.

DECRETO 17317/2021

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  2.200.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17311/2021

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  37.066,01 e dá outras providências.

DECRETO 17295/2021

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 372.650,00 e dá outras providências.