DECRETO 17294

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  17.673,96 e dá outras providências.

DECRETO 17284

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  368.026,25 e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 006/2021

Cargo: Motorista

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 005/2021

Cargo: Professor de Educação Infantil

LEI 2481

Altera artigos da Lei municipal de nº 2.418/2020 e dá outras providências.

PORTARIA 059/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 059

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 058

Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Convênio para aquisição de combustível junto a SEAB - Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento no âmbito da administração direta do Município.

PORTARIA 057

Nomeia a Comissão Especial de Licitação para julgamento dos quesitos técnicos do procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços n.º 011/2021.

DECRETO 17341

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2021.  

DECRETO 17340

Prorroga o Decreto n.º 17323/2021.

DECRETO 17339

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências.

DECRETO 17338

Concede Bolsa Auxílio à servidora Larissa Winck Donadel.

DECRETO 17337

Concede Função Gratificada ao Cesar Lois Felini.

DECRETO 17336

Concede Função Gratificada à servidora Franciele Tessaro.

DECRETO 17335

Concede Função Gratificada à servidora Jalciane Dagostin.

DECRETO 17334

Concede Função Gratificada à servidora Jaqueline Cordeiro dos Santos de Almeida.

DECRETO 17333

Concede Função Gratificada de Responsável pelos Serviços Gerais de Saúde à servidores.

DECRETO 17332

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Ana Lenis Prades da Silva Belloli.

DECRETO 17331

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo a professora Elaine Aparecida Siolkoski

DECRETO 17330

Concede ajuda de custo à professora Neiva Gonsalves Leite.

DECRETO 17328

Concede Adicional Especial à servidora Eva Martins Fragoso.

DECRETO 17316

Nomeia a Comissão Especial visando a elaboração do termo de referência para a licitação do transporte coletivo urbano da cidade de Dois Vizinhos.

PREGÃO ELETRÔNICO 049/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS.

PREGÃO ELETRÔNICO 045/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRAS BRITADAS DE DIVERSAS GRANULOMETRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

LEI 2478

Institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes e dá outras providências.

LEI 2480

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Rua de Dois Vizinhos - ACORDOVI.

PREGÃO ELETRÔNICO 046/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS PARA USO NAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 17327

Concede Função Gratificada à servidora Silvana Maria Seben.

DECRETO 17326

Declara a vacância de cargo público da servidora Cleovanize Albertina Totti, em razão do seu falecimento.