DECRETO 17281

Contrata a Senhora Elisangela Fiorin Zenci para o para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17279

Exonera, a pedido, a servidora Rosangela Antonello Warmling do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17278

Exonera, a pedido, a servidora Rosangela Schmit Luchtemberg do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17277

Designa a servidora Rosangela Estel Ziech como Responsável Técnica pelo Projeto de Controle Populacional de Cães e Gatos, pela Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES), pelo Centro de Acolhida e Tratamento Animal (CATA) e também para desempenhar suas atividades no Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M.

DECRETO 17276

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 17274

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 123.200,00 e dá outras providências.

DECRETO 17271

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  72.752,09 e dá outras providências.

PORTARIA 049/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 049

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 048

Designa a servidora Francieli Tessaro como Ouvidora de Saúde no Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 17275

Nomeia a Comissão Técnica de Regularização Fundiária - CTRF e dá outras providências.

PORTARIA 047

Designa o servidor Clair Antonelo como responsável pelo cadastro do Município junto ao SINIR.

PORTARIA 046

Nomeia a Comissão para análise da documentação exigida das empresas para assinatura dos Contratos/Atas de Registro de Preços.

LEI 2472

Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Dois Vizinhos – REFIS DV para o ano de 2021, e dá outras providências.

LEI 2471

Altera artigos da Lei municipal de nº 2161/2017 e dá outras providências.

DECRETO 17273

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Gislene Constante Galvan.

DECRETO 17272

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Gilmarize Constante.

DECRETO 17261

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jakson Marcel da Silva Oliveira.

PORTARIA 046

Nomeia a Comissão para análise da documentação exigida das empresas para assinatura dos Contratos/Atas de Registro de Preços.

PORTARIA 045/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 045

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 17270

Declara inidônea e suspende a empresa Jl Freese - ME de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 17269

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Mariza Alves de Lima Silvestro.

DECRETO 17268

Concede Função Gratificada à servidora Sandra Maria Nicaretta.

DECRETO 17267

Nomeia o Tribunal Permanente de Justiça Desportiva do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 17266

Concede Gratificação pelo exercício de Orientação Educacional à servidora Deisy Ayres Torres.

DECRETO 17265

Concede Função Gratificada ao servidor Valdir Zarth.

DECRETO 17264

Concede ajuda de custo à professora Nayara Copelli Dalla Rosa.

DECRETO 17263

Concede ajuda de custo à professora Regiane Cristina Hablich.

DECRETO 17262

Concede Licença Maternidade à servidora Lilian Pasa Alexandre.