DECRETO 17182

Contrata a Senhora Dilce Luci Favero Peripolli para o para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17181

Concede Função Gratificada à servidora Mariângela Koerich Zenci.

DECRETO 17180

Concede Função Gratificada à servidora Vanessa Fabiane Severnini.

DECRETO 17179

Concede ajuda de custo à professora Derci Ivanir Baggio.

DECRETO 17178

Concede ajuda de custo à professora Andressa Occhi.

DECRETO 17177

Concede Função Gratificada à servidora Karina da Costa Filipiak.

DECRETO 17176

Concede Função Gratificada ao servidor Edenilson Daré da Silva.

DECRETO 17174

Revoga o Decreto n° 17099/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR QUE SERÁ DISTRIBUIDA NAS UNIDADES DE ENSINO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIS E ESCOLAS MUNICIPAIS – COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 17172

Contrata a Senhora Leonice Rita para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17173

Contrata a Senhora Rita Bet para o para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17171

Adoção de medidas temporárias relativas ao comércio local, e dá outras providências.

DECRETO 17169

Contrata a Senhora Adriane Risello para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17168

Contrata a Senhora Leonice Fatima Alupp Fachinello para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17167

Contrata a Senhora Dirce Terezinha Moreno de Azeredo para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17166

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 019/2021.

DECRETO 17164

Define o gestor do Fundo Municipal do Trabalho, criado pela Lei nº 2374/2019.

DECRETO 17112

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 130.754,84 e dá outras providências.

DECRETO 17111

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  37.277,13 e dá outras providências.

DECRETO 17170

Nomeia os componentes do Conselho Municipal de Trânsito - CMUTRAN.

PORTARIA 029

Designa Gestores de Parceria e Comissões de Monitoramento e Avaliação.

LEI 2456

Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2455

Concede reposição salarial aos Servidores Públicos e Professores da Rede de Ensino de Dois Vizinhos.

LEI 2454

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Leitos de Retaguarda Clínica dos estabelecimentos hospitalares de Dois Vizinhos para atendimento emergencial de enfrentamento à COVID-19.

PORTARIA 028

Nomeia Comissão Especial, na forma do art. 205 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para apurar suposta irregularidade no serviço público, referente ao artigo 182, incisos VI e VII da Lei 577/93, do servidor matrícula funcional n° 9580-1.

DECRETO 17163

Concede Bolsa Auxílio à servidora Thairini Alves Rodrigues da Silva.

DECRETO 17162

Revoga o Decreto n.º 17087/2021.

LEI 2452

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Eclypse – ARE.

DECRETO 17161

Determina a Disposição Funcional da servidora Silvana Maria Seben.

LEI 2453

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Dois Vizinhos e dá outras providências.