DECRETO 17245

Adoção de medidas temporárias relativas ao comércio local, e dá outras providências.

PORTARIA 043/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 043

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 17237

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

DECRETO 17236

Declara inidônea e suspende a empresa Construtora Aline Ltda - ME de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 17235

Contrata a Senhora Alcione Gorete Tedesco da Costa para o para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17234

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

DECRETO 17233

Define os responsáveis pela realizarão o atendimento das solicitações do Auxílio Funeral em horários em que os serviços públicos não estejam funcionando e dá outras providências.

DECRETO 17232

Contrata a Senhora Regiane Cristina Hablich para o para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 17231

Nomeia o Conselho Municipal de Política Cultural de Dois Vizinhos.

DECRETO 17230

Contrata a Senhora Maristela Priotto de Oliveira para o para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17229

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

DECRETO 17228

Contrata a Senhora Roseli Goretti Becchi para o para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17227

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  12.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17226

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17223

Designa o servidor Fabiano Pereira Borges como Responsável Técnico pelo Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M de Dois Vizinhos.

DECRETO 17220

Aprova a aplicação da Tabela de Procedimento do SUS para consultas especializadas e procedimentos cirúrgicos.

DECRETO 17217

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  5.250,00 e dá outras providências.

DECRETO 17211

Concede Função Gratificada à servidora Vilcemar Vigarini Rodrigues dos Santos.

DECRETO 17210

Concede Função Gratificada à servidora Elaine Perin.

LEI 2466

Altera artigos da Lei Municipal de nº 2.351/2019 que dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2469

Altera artigo da Lei Municipal de nº 1052/2002 – Código Tributário do Município de Dois Vizinhos, estabelecendo como indexador de correção o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, e dá outras providências.

LEI 2468

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV, e dá outras providências.

LEI 2467

Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SÊMEN BOVINO, BOTIJÕES DE CRIOGÊNICO E MATERIAIS PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 17224

Dispões sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências.

DECRETO 17225

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Cenival de Souza.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA EM LEIVAS PARA PLANTIO E REPLANTIO EM PRAÇAS, RUAS, PARQUES, LAGOS E OUTROS LOCAIS CONFORME NECESSIDADE. COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E COTA ABERTA PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

DECRETO 17222

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.