DECRETO 17305

Designa a servidora Elisangela Tavares de Oliveira para atuar na Vigilância em Saúde do Trabalhador.

DECRETO 17304

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 11, 12 e 13 de maio de 2021.  

DECRETO 17303

Designa a servidora a Maria Helena da Silva PioczkoskI, para o turno suplementar.

DECRETO 17302

Designa a servidora Andreia Lira de Campos Hendler, para o turno suplementar.

DECRETO 17301

Designa a servidora Josani Constantino Kufner, para o turno suplementar.

DECRETO 17300

Contrata a Senhora Elenice dos Santos Bitencourt Gomes para o para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 17299

Contrata a Senhora Maria Denir Rodrigues Duarte para o para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 17298

Anula o Decreto n° 17293/2021, que exonerou a servidora Elaine Suely Sobiray.

PORTARIA 053

Designa as servidoras Elisangela Tavares de Oliveira, Grasieli Rechetli da Silva Pedrussi e Sayédne Katry Steinheuzer como Autoridades Sanitárias do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 052

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 051

Prorroga o prazo concedido pela Portaria n° 006/2021, que nomeia a Comissão Especial para análise da condição dos bens patrimoniais e os contratos vigentes entre terceiros e a Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos.

PORTARIA 050

Revoga a Portaria n.º 026/2014.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER DESTA MUNICIPALIDADE. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 17297

Institui o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – PPP, nomeia seus membros, e dá outras providências.

DECRETO 17296

Concede Licença Paternidade ao servidor Alan Chagas Alves Bennemann.

DECRETO 17292

Altera e aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI e dá outras providências.

DECRETO 17291

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu”, ao servidor Cleiton Marques das Chagas.

DECRETO 17290

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Mauricio Falcão.

DECRETO 17289

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Juliana Pfeiffer Negri.

DECRETO 17288

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Lucia Donida Valmorbida.

DECRETO 17287

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Ana Paula Weiss Zanin.

DECRETO 17293

Exonera a servidora Elaine Suely Sobiray do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil, Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17286

Contrata a Senhora Elisete Silva de Oliveira para o para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17285

Contrata a Senhora Neiva Gonsalves Leite para o para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17280

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 7.804,53 e dá outras providências.

DECRETO 17283

Concede férias à servidores municipais.

LEI 2473

Define Lote de terras denominado Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2474

Altera artigos da Lei municipal de nº 1.931/2014 e dá outras providências.

DECRETO 17282

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Dois Vizinhos - PR, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.