DECRETO 17385

Contrata o Senhor Giovani Kubiak para o para o cargo de provimento temporário de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 17383

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação à servidora Raquel Cichella.

DECRETO 17382

Exonera, a pedido, a servidora Simone Azevedo Xavier do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17381

Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Marli Schornen.

DECRETO 17380

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Cleber Tibe dos Campos.

DECRETO 17379

Nomeia a Senhora Elen Cristine Mitrut, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério, Nível “A” – Classe “1”.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO COM PROCEDIMENTOS PRÉ-OPERATÓRIOS (EXAMES LABORATORIAIS - HEMOGRAMA COMPLETO, JEJUM, TRICOTOMIA E INTERNAÇÃO), TRANS-OPERATÓRIO (CIRURGIA DE ESTERILIZAÇÃO  PARA FÊMEAS OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA E PARA MACHOS ORQUIECTOMIA) E PÓS-OPERATÓRIO (ASSISTÊNCIA AO ANIMAL, COM REALIZAÇÃO DE CURATIVOS E RETIRADA DOS PONTOS, BEM COMO QUALQUER PROBLEMA OCORRIDO RELACIONADO COM A CIRURGIA DE ESTERILIZAÇÃO, INCLUINDO A ALIMENTAÇÃO), EM CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021

Cargos: Professor de ENSINO FUNDAMENTAL  e Professor de EDUCAÇÃO INFANTIL

PORTARIA 062/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 062

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 063

Altera a Comissão Especial nomeada pela da Portaria n.º 028/2021, responsável por apurar suposta irregularidade no serviço público, referente ao artigo 182, incisos VI e VII da Lei 577/93, do servidor matrícula funcional n° 9580-1.

PORTARIA 061

Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Avaliação, referente ao Contrato nº 063/2021, com o Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – ISDV.

LEI 2492

Dispõe sobre o reconhecimento como atividades essenciais, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, dos serviços educacionais prestados por estabelecimentos escolares públicos e privados, através da oferta de aulas presenciais total ou em conjunto na modalidade híbrida, e dá outras providências.

LEI 2491

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Dois Vizinhos - RCV, e dá outras providências.

LEI 2490

Institui o Dia Municipal do Turismo no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2489

Institui o Conselho Municipal de Turismo de Dois Vizinhos – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo de Dois Vizinhos – FUMTUR e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2021

Cargo: Professor de Ensino Fundamental

DECRETO 17373

Concede férias à servidores municipais.

DECRETO 17372

Contrata a Senhora Cacilda Salete Soutier para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 

DECRETO 17371

Contrata a Senhora Ana Mariza Mieradka para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17370

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Silvana Cristina Perin.

DECRETO 17369

Exonera a servidora Nilza Maria Contini Appel do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17368

Nomeia a Senhora Natalia Becchi Borçatto, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Licitações, Símbolo C-2.

DECRETO 17367

Limita o atendimento ao público nas dependências da Prefeitura Municipal e demais órgãos e dá outras providências.

DECRETO 17366

Prorroga a vigência do Decreto 17348/2021 que suspendeu as aulas e atividades escolares no âmbito da rede municipal de educação em decorrência da Pandemia.

DECRETO 17364

Estabelece as penalidades administrativas, por infração da determinação do poder público aos agentes infratores, tanto pessoa física quanto jurídica ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

DECRETO 17361

Excluí do Decreto Municipal 17.324 a repartição pública Clínica da Mulher.

DECRETO 17360

Aprova o Projeto do Loteamento Condomínio Residencial Fechado Acqua Verde, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 17358

Concede Bolsa Auxílio à servidora Otavia da Silveira.