DECRETO 17433

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 17432

Revoga o Decreto nº 16994/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Eliandra Aparecida Alves de Lima Spinato.

DECRETO 17431

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 061/2021.

DECRETO 17430

Exonera, a pedido, a servidora Ana Paula de Campos Grassi, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17428

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  33.195,20 e dá outras providências.

DECRETO 17419

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  300.000,00 e dá outras providências.

LEI 2502

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando à contratação de profissionais para as áreas de Saúde e Inspeção Sanitária, em específico para os cargos de Médico Generalista, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Médico Veterinário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

LEI 2501

Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

PORTARIA 072

Concede diária a servidores municipais.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 065/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, HERBICIDAS, INSETICIDAS, PULVERIZADORES, ADUBO QUÍMICO, ADUBO ORGÂNICO E UREIA. EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 068/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA USO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NO DEPTRAN - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

LEI 2503

Altera o artigo 8º da Lei Municipal de nº 2170/2017.

DECRETO 17429

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

LEI 2500

Altera o art. 11 da Lei Municipal de nº 2.472/2021 e dá outras providências.

LEI 2497

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto junto ao Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – ISDV, para atendimento emergencial de enfrentamento à COVID-19.

PORTARIA 071

AUTORIZAR os descontos em folha de pagamento, referente a financiamentos de crédito consignado com Bancos credenciados.

DECRETO 17420

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 064/2021.

DECRETO 17422

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 24, 25 e 26 de junho de 2021.  

DECRETO 17421

Cria Ponto de Táxi nº 05 na Avenida Sete de Setembro, e dá outras providências.

DECRETO 17423

Concede Licença Paternidade ao servidor Thiago Medeiros de Oliveira.

DECRETO 17424

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 17426

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Euza Ana Bogoni de Oliveira.

DECRETO 17425

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Celene Aparecida Balena.

DECRETO 17390

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  144.417,00 e dá outras providências.

DECRETO 17418

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Elenice Oliveira de Freitas.

DECRETO 17417

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Elizangela Ribeiro dos Santos.

DECRETO 17416

Exonera, a pedido, a servidora Rosane Graciosa Brostolin, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

LEI 2499

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a transformar áreas destinadas para fins institucionais em lotes.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES, A SEREM UTILIZADOS EM PROGRAMAS, TREINAMENTOS, PALESTRAS E REUNIÕES E OUTROS EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E  ENCONTROS DE FORMAÇÃO DOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.