DECRETO 17415

Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado por meio do Decreto nº 16925/2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19.

DECRETO 17414

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Everton Carlos de Barros.

DECRETO 17413

Nomeia o Senhor Cledimar Boaretto, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agroindústrias e Inspeção Sanitária, Símbolo C-2.

DECRETO 17412

Exonera, a pedido, a servidora Ana Paula Mieradka, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17411

Designa a senhora Clesiani Rodrigues Bedra Ricardi, para o turno suplementar.

DECRETO 17410

Concede férias à servidora Iris Cristina Bertolini.

DECRETO 17409

Revoga o dispositivo do Decreto n.º 17373/2021 que concedeu férias à servidora Íris Cristina Bertolini

DECRETO 17408

Homologa a decisão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana e instaura a REURB no Loteamento Krugel.

DECRETO 17403

Nomeia o Senhor Jocemar Aloisio Assmann, para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.

DECRETO 17397

Nomeia a Senhora Silvane Rosa, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Financeira, Símbolo C-3.

DECRETO 17395

Exonera a servidora Silvane Rosa do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Programa Cadastro Único.

PORTARIA 070/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 070

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 066

Designa Comissão de Avaliação de Amostras – Pregão Eletrônico 053/2021.

LEI 2496

Extingue os cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Agrimensor e Técnico em Agrimensura, criados pelo art. 78 da Lei n.º 1666/2011.

LEI 2498

Dispõe sobre a desafetação de lote urbano (Praça), cria Lote e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA USO DOS SERVIDORES LOTADOS DO DEPTRAN - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DE USO DOMÉSTICO (GÁS DE COZINHA) PARA USO NAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

LEI 2494

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação antecipada dos valores combinados com o produtor de leite pelas empresas de beneficiamento e comércio de laticínios no município de Dois Vizinhos e dá outras providências

DECRETO 17407

Revoga o Chamamento Público nº 009/2021.

DECRETO 17405

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Valnice Bernardino Bagatini.

DECRETO 17401

Cria Ponto de Táxi na localidade rural de São Francisco do Bandeira, e dá outras providências.

PORTARIA 067

Nomeia a Comissão responsável por analisar os pedidos de isenção do Imposto Predial e Territorial (IPTU) do imóvel integrante do patrimônio de pessoas com doenças consideradas graves, criada pelo Decreto nº 17392/2021.

DECRETO 17404

Revoga o Decreto nº 16899/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Adriana Ferreira da Silva.

DECRETO 17402

Dispõe e orienta o funcionamento das instituições escolares municipais de Dois Vizinhos em decorrência da Pandemia causada pela COVID-19.

DECRETO 17400

Cria Ponto de Táxi na localidade rural de Santa Lúcia, e dá outras providências.

DECRETO 17398

Regulamenta o Conselho Municipal de Apoio à Inovação e Tecnologia-CMAIT, criado pela Lei nº 2358/2019, que dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio à Inovação e Tecnologia, e dá outras providências.

DECRETO 17396

Designa o servidor Fabiano Pereira Borges como Responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M de Dois Vizinhos.

DECRETO 17406

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Marilene dos Santos.

PORTARIA 069/2021

Concede diária a servidores municipais.