DECRETO 17806

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 1.103.400,00 e dá outras providências.

DECRETO 17805

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  319.380,92 e dá outras providências.

DECRETO 17804

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  540.000,00 e dá outras providências.

LEI 2568 

Disciplina as formas de parcelamento e de remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.

LEI 2567 

Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 2.513/2021 e dá outras providências.

LEI 2566

Promove alterações na estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos.

LEI 2565

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de diversos bens imóveis e dá outras providências.

LEI 2564

Dispõe sobre a Concessão Real de Uso de Bem Pulverizador agrícola para a Associação de Produtores de Jacutinga, e dá outras providências.

LEI 2563

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.

LEI 2562 

Institui o Programa de Fomento à Produção no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2561 

Altera a Lei Municipal nº 2.516/2021 e dá outras providências.

LEI 2560

Altera o caput do art. 2º e inciso III do art. 2º da Lei Municipal de nº 2450/2021.

LEI 2559

Altera tabela da Lei Municipal nº 2183/2017 que alterou a Lei Municipal nº 1677/2011, e dá outras providências.

LEI 2558 

Institui política de cotas raciais no âmbito do Poder Legislativo de Dois Vizinhos, por meio da reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito da estrutura administrativa da Câmara de Vereadores.

LEI 2557

Declara de Utilidade Pública a Associação Sete Dois Vizinhos.

LEI 2556

Institui o Programa “Dois Vizinhos Turística” e dá outras providências.

LEI 2555

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Dois Vizinhos – SINTRAF, e dá outras providências.

LEI 2554

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano, ao Estado do Paraná, para viabilizar a manutenção das instalações do Batalhão da Polícia Militar, com possibilidade de reversão do bem para a Administração Pública Municipal no caso de descumprimento da finalidade e dá outras providências.

LEI 2553 

Declara como cidade-irmã do município de Dois Vizinhos/PR, a cidade de Tel Aviv, em Israel.

LEI 2552

Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 1263/2006, e dá outras providências.

PORTARIA 138

Designa a servidora Karina da Costa Filipiak como Autoridade Sanitária do Município de Dois Vizinhos..

PORTARIA 137 

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 136

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 135

Nomear o Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância.

PORTARIA 134

Nomeia a Comissão responsável pelo Plano Nacional de Educação – PNE.

PORTARIA 133

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 132

Designa a servidora Andrea Regina Pellin Cagnini como Ouvidora de Saúde no Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 131

Nomeia os servidores e o representante do Conselho Municipal de Saúde, responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Saúde de Dois Vizinhos 2022-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 159/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA TIPO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL. COM LOTE(S) DE COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA N.º 004/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO.