DECRETO 18332

Concede Bolsa Auxílio a servidora Silvia Lazarotto da Silva.

DECRETO 18387

Contrata a Senhora Deiziane Daniel para o cargo de provimento temporário de Nutricionista.

DECRETO 18314

Concede benefício de Auxílio Moradia à servidora Luiza Lovatto Machado.

LEI 2619

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2168/2017, que alterou a Lei Municipal nº 1662/2011, que dispõe sobre as diárias dos Servidores Municipais ou Agentes Públicos da Administração Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 18344

Concede Gratificação de Assiduidade.

LEI 2618 

Altera o inciso I do art. 1º da Lei Municipal de nº 1514/2009 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a empresa Marangoni & Paludo LTDA.

LEI 2617

Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Dois Vizinhos – REFIS DV para o ano de 2022, e dá outras providências.

DECRETO 18347

Concede Bolsa Auxílio a servidora Vania Prestes Fernandes Zago.

LEI 2616

Altera as Leis n.º 1666/2011, 2285/2019, 2357/2022, cria o Departamento de Tecnologia da Informação - DTI, e dá outras providências.

LEI 2615 

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

DECRETO 18339

Concede benefício de Auxílio Moradia à servidora Cristiane Soraya Padovani.

LEI 2606

Ementa: Estabelece normas gerais para a implementação, desenvolvimento e execução de programas habitacionais municipais e institui a Política Habitacional, de Interesse Social do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 18349

Concede Bolsa Auxílio a servidora Angela Teles de Souza Blaszak.

DECRETO 18348

Concede Bolsa Auxílio a servidora Franciele Quevedo dos Santos.

PORTARIA 052

Institui e Nomeia a Comissão de Avaliação Documental e dá outras providências.

PORTARIA 051 

Institui e Nomeia a Comissão Municipal para Revisão do Código Tributário do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 050

Designa Comissão de Avaliação de Amostras – Pregão Eletrônico n.º 069/2022.

PORTARIA 046

Nomeia o Senhor Maicon Lafaeti Nunes para atuar como Secretário Executivo do Conselho Municipal de Política Cultural.

DECRETO 18345

Concede Bolsa Auxílio a servidora Fernanda Hubner de Lima.

PORTARIA 045 

Nomeia Comissão de fiscalização e organização do Processo de Credenciamento de pessoas jurídicas da área de educação 2022.

DECRETO 18346

Concede Bolsa Auxílio a servidora Marizete Perin.

DECRETO 18337

Concede Licença para Casamento à servidora Caroline Maria Allein.

DECRETO 18336

Concede Licença para Casamento à servidora Caroline Maria Allein.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DE POLIPROPILENO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL JUNTO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DERETO 18340

Contrata a Senhora Maiara Piccolli Gugelmin para o cargo de provimento temporário de Médica na Área de Atenção Primária à Saúde.

DECRETO 18368

Concede benefício de Auxílio Moradia à servidora Janete Aparecida Borges de Oliveira Favin.

DECRETO 18367

Contrata a Senhora Melina Cerqueira Pereira para o cargo de provimento temporário de Médica Geriatra.

DECRETO 18366

Contrata a Senhora Janete Aparecida Borges de Oliveira Favin para o cargo de provimento temporário de Médica na Área de Atenção Primária à Saúde.

DECRETO 18365

Nomeia o Senhor Matheus Nogueira Ponte para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 18364

Exonera a servidora Fernanda Sgarbi Aguiar do cargo de provimento em comissão de Assessora Financeira.