DECRETO 17847

Declara inidônea e suspende a empresa Kalana Confecções LTDA - ME de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 17846

Autoriza a realização de evento.

DECRETO 17845 

Homologa o resultado das Eleições, promove a designação dos Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino e dos Centros Municipais de Educação Infantil e concede gratificação.

DECRETO 17844

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Cassilda da Costa Orben.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 160/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO 17842 

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 120/2021.

DECRETO 17841

Atualiza o valor da Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2022.

DECRETO 17840

Nomeia o Senhor Odirlei Galon, para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.

DECRETO 17839

Nomeia a Senhora Juliana Cavalheiro Cambrussi, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, Símbolo C-2.

DECRETO 17838 

Concede férias às servidoras municipais.

DECRETO 17837

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  934.556,20 e dá outras providências.

DECRETO 17836

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 17835 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 988.595,96 e dá outras providências

DECRETO 17834 

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Carmem Rosane Bez Do Carmo.

DECRETO 17833 

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Carmem Rosane Bez Do Carmo.

DECRETO 17832 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  35.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17831

Regulamenta a Comissão de Avaliação Permanente e Periódica dos Servidores Públicos do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 17830

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  1.191.456,26 e dá outras providências.

DECRETO 17829

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  219,15 e dá outras providências.

DECRETO 17828 

Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar.

DECRETO 17827 

Nomeia o Conselho Municipal da Juventude de Dois Vizinhos, e dá outras providências.   

DECRETO 17826

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM, e dá outras providências.   

DECRETO 17825 

Concede Licença Maternidade à servidora Karina Gurkewicz Antunes De Almeida.

DECRETO 17824

Institui e nomeia o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPDP para a implantação da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do município de Dois Vizinhos/PR, e dá outras providências.

DECRETO 17823 

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu”, a servidora Lucia Donida Valmorbida.

DECRETO 17822

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 1.920.465,18 e dá outras providências.

DECRETO 17821 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  204.363,63 e dá outras providências.

DECRETO 17820 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  160.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17817

Estabelece medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus

DECRETO 17816

Contrata a Senhora Debora Elenice Lima, para o cargo de provimento temporário de Médica Veterinária.