DECRETO 15799

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.777.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 15618/2019
Nomeia a Senhora Sandra Duarte Perin, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 15593

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

DECRETO 15589

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 334.510,18 e dá outras providências.

PORTARIA 060

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2352

Retifica dispositivo da Lei n.º 2310/2019 e dá outras providências.

DECRETO 15802

Determina a suspensão do uso das dependências do Parque de Exposições de Dois Vizinhos.

DECRETO 15801

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável.

DECRETO 15798

Aprova o Projeto do Loteamento Parque Araucária, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 15771

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 751.010,45 e dá outras providências.

DECRETO 15797

Prorroga o período da Campanha Educativa que trata do estacionamento rotativo no município de Dois Vizinhos.

DECRETO 15796

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação a servidora Aline Peres Panaro.

DECRETO 15768

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 10.984,37 e dá outras providências.

DECRETO 15765

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 155,56 e dá outras providências.

PORTARIA 059

Designa Gestor, Fiscal e Suplente de Fiscal do Contrato n.º 084/2019.

DECRETO 15795

Nomeia o Senhor Alisson Cleiton Nunes de Carvalho, para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “B” – Classe “1”.

DECRETO 15794

Nomeia o Senhor Emerson Antonio da Silva, para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 15793

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Gilmarize Constante.

DECRETO 15792

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Gislene Constante Galvan.

DECRETO 15791

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 15790

Concede férias ao servidor Romoaldo Nicolodi.

DECRETO 15789

Concede Adicional Especial à servidora Terezinha Marcon.

LEI 2351

Dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

PORTARIA 058

Concede diária aos servidores municipais.

DECRETO 15788

Concede Licença Maternidade à servidora Sonia de Brito.

DECRETO 15787

Concede férias à servidora Roselei Teresinha Basso.

DECRETO 15785

Concede Licença Maternidade à servidora Fernanda Ely

LEI 2350

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1052/2002 e da Lei Municipal n.º 1094/2003, que institui o Código Tributário do município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 055/2019

Cargos: ATENDENTE DE FARMÁCIA e MÉDICO PEDIATRA

DECRETO 15782

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação a servidora Carmem Rosane Bez do Carmo.