DECRETO 15671

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora Aline Dresch Bonfanti.

Lei 2346

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de bens à Associação Terapêutica Renascer de Dois Vizinhos.

Lei 2345

Aprova o Loteamento Carra 2 e dá outras providências.

Lei 2344

Aprova o Loteamento Carra e dá outras providências.

Lei 2343

Aprova o Loteamento Domingos Carra e dá outras providências

Lei 2342

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.

Lei 2341

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

Lei 2340

Autoriza o Poder Executivo a Instituir Junta Médica Oficial do Município de Dois Vizinhos, regulamenta o atestado médico e/ou declaração para acompanhamento de familiar dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Lei 2339

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Esporte e Lazer Linha Criciuma, e dá outras providências.

Lei 2338

Aprova o Loteamento Recanto e dá outras providências.

Lei 2337

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa Colina Comércio de Cereais Ltda e dá outras providências.

Lei 2336

Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

Lei 2335

Retifica dispositivos da Lei n.º 2329/2019 e dá outras providências.

Lei 2334

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação áreas rurais e dá outras providências.

Lei 2289

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.

Portaria 056

Concede diária a servidores municipais.

Portaria 049

Concede diária a servidores municipais.

Portaria 048

Concede diária a servidores municipais.

Portaria 047

Concede diária a servidores municipais.

Portaria 046

Designa Pregoeiros, Ordenador de Despesas e Equipe de Apoio do Município de Dois Vizinhos.

Portaria 045

Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Dois Vizinhos.

Portaria 044

Nomeia Comissão Permanente de Licitação e Comissão Especial para Obras do Município de Dois Vizinhos.

LEI 2354

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa -  CMDPI, a Conferência Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

LEI 2353

Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora, e dá outras providências.

DECRETO 15808

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 15807

Nomeia a Comissão Especial para Regularização de Edificações.

Portaria 043

Designa servidores para proceder a paginação e conferência da sequência dos documentos constantes dos procedimentos licitatórios realizados pela Administração Municipal.

Portaria 042

Nomeia membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infração.

Portaria 041

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 15670

Concede Licença Maternidade à servidora Tábata Cristina Acordi Bocalon.