LEI 2350

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1052/2002 e da Lei Municipal n.º 1094/2003, que institui o Código Tributário do município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 055/2019

Cargos: ATENDENTE DE FARMÁCIA e MÉDICO PEDIATRA

DECRETO 15782

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação a servidora Carmem Rosane Bez do Carmo.

DECRETO 15781

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação a servidora Teresinha Dalmuth Cogo.

DECRETO 15780

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação a servidora Marlene Paixão Antunes da Luz.

DECRETO 15779

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao Servidor Ricardo Besson.

DECRETO 15778

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao Servidor Volnei Antonio Ubiali.

DECRETO 15775

Revoga Decreto n.º 15001/2019 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Ricardo Besson.

DECRETO 15777

Concede Licença Maternidade à servidora Roseli Mandrik Gallina.

DECRETO 15776

Designa Comissão Organizadora do Processo de Seleção.

DECRETO 15774

Concede Licença sem Remuneração ao servidor Gilberto Morais.

DECRETO 15773

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Marivone Belusso.

DECRETO 15772

Declara a vacância de cargo público do servidor João Ricardo Belusso por motivo de falecimento.

PORTARIA 057

Designa Gestor e equipe responsável pela fiscalização, monitoramento e avaliação do Termo de Parceria n.º 001/2019.

DECRETO 15769

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 15767

Estabelece o horário de expediente para o Órgão Municipal Responsável pelo Trânsito de Dois Vizinhos a partir do dia 27 de setembro de 2019.

DECRETO 15766

Nomeia os componentes do Conselho Municipal de Trânsito de Dois Vizinhos e designa competência a servidor municipal para exercer a função de autoridade municipal de Trânsito.

DECRETO 15764

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2019, em virtude do falecimento do servidor João Ricardo Belusso.

DECRETO 15763

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Euzébio José Cagnini.

DECRETO 15762

Exonera, a pedido, o servidor Deoclecio dos Santos, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 15761

Concede Função Gratificada ao servidor Edenilson Daré da Silva.

DECRETO 15760

Concede ajuda de custo à professora Juliana Cristina Ruaro.

DECRETO 15759

Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica à servidora Maria Oracilda Castanha Santos.

DECRETO 15758

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora Regiane Cristina Hablich.

DECRETO 15738

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 800.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 15737

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.180.527,79 e dá outras providências.

DECRETO 15717

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 410.000,00 e dá outras providências.

PORTARIA 056

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 15757

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

DECRETO 15756

Concede Bolsa Auxílio à servidora Maria Batista dos Santos.