DECRETO 20151

Aprova o Loteamento Jardim Santa Helena, de acordo com a Lei Municipal nº 2568/2021 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 20150

Prorrogam-se as vigências dos Contratos temporários de professoras.

DECRETO 20149

Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, e dá outras providências.

DECRETO 20148

Desvincula 30% (trinta por cento) das receitas de impostos, taxas, multas e outras receitas correntes, até 31 de dezembro de 2023, de órgãos, entidades, fundos ou despesa de que trata o artigo 76-B dos ADCT da Constituição Federal.

DECRETO 20147

Estabelece expediente interno e recesso nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.

PORTARIA 120

Nomeia o servidor Márcio Trentini como fiscal do contrato n° 154/2023

PORTARIA 119

Nomeia o servidor Márcio Trentini como fiscal do contrato n° 153/2023

PORTARIA 117

Designa servidores responsáveis pelas informações do Portal da Transparência

PORTARIA 117

Designa servidores responsáveis pelas informações do Portal da Transparência

PORTARIA 114

Revoga a Portaria nº 036/2022

DECRETO 20146

Define os serviços contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias

DECRETO 20145

Declara a empresa Braso Solucões Tecnologicas Ltda impedida de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências

DECRETO 20142

Revoga o Decreto nº 19804/2023

DECRETO 20141

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais

DECRETO 20099

Revoga o Decreto n. º 19530/2023

Portaria 118

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 20143

Exonera o servidor Bruno Felipe Alves de Lima do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.

LEI 2745

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2024

PORTARIA 116

Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Serviço referente ao Contrato nº 187/2023

PORTARIA 115/2023

Concede diária a servidores municipais

DECRETO 20140

Convocada a I Conferência Intermunicipal de Cultura e dá outras providencias

DECRETO 20139

Concede Bolsa Auxílio a servidora Elda Venancio Chaves

DECRETO 20138

Concede Bolsa Auxílio a servidora Juliana Van Kranenburg Demeterko Ditzel

DECRETO 20137

Nomeia o Conselho de Fomento à Produção de Dois Vizinhos

DECRETO 20136

Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 013/2023

DECRETO 20135

Concede Função Gratificada a servidora Cristiane Luiza Antunes

DECRETO 20134

Concede Função Gratificada a servidora Mariângela Koerich Zenci

DECRETO 20133

Concede Função Gratificada a servidora Neiva Terezinha Lovatto Machado

DECRETO 20132

Concede Função Gratificada a servidora Luciane Comin Nuernberg

DECRETO 20131

Concede Função Gratificada ao servidor Dione Luiz da Silva