Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Lei nº 1753 - 2012

LEI Nº 1753
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Comercio de Pedras Almeida Ltda, e dá outras providências.

ato_719.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1752 - 2012

LEI Nº 1752
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Funiterm Funilaria Ltda, e dá outras providências.

ato_718.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1751 - 2012

LEI Nº 1751
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Metalúrgica M.S.D Ltda, e dá outras providências.

ato_717.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1750 - 2012

LEI Nº 1750
Autoriza a empresa LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PEMA LTDA, a depositar e dar a destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e recicláveis, oriundos de outros municípios, em terreno situado no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e dá outras providências.

ato_716.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1749 - 2012

LEI Nº 1749
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Hajer Nutrição Animal Ltda, e dá outras providências.

ato_715.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1748 - 2012

LEI Nº 1748
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa JF Metalúrgica Ltda, e dá outras providências.

ato_714.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1747 - 2012

LEI Nº 1747
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Fabrica de Luminárias Accord Ltda, e dá outras providências.

ato_713.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1746 - 2012

LEI Nº 1746
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Trimaq Equipamentos e Serviços Ltda, e dá outras providências.

ato_712.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1745 - 2012

LEI Nº 1745
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem a empresa Laticínio Pinheirinho, e dá outras providências.

ato_711.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1744 - 2012

LEI Nº 1744
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Lindiamir Fátima Trentin, e dá outras providências.

ato_710.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1743 - 2012

LEI Nº 1743
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Montec Comércio de Equipamentos para Armazenagem Ltda, e dá outras providências.

ato_709.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1742 - 2012

LEI Nº 1742
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Jair Macagnam e dá outras providências.

ato_708.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1741 - 2012

LEI Nº 1741
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Portal Comércio de Gesso Ltda Me, e dá outras providências.

ato_707.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1740 - 2012

LEI Nº 1740
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa EXTRAVASA JEANS LTDA ME e dá outras providências.

ato_706.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1739 - 2012

LEI Nº 1739
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa S.V.C. Ferragens Ltda, e dá outras providências.

ato_705.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1738 - 2012

LEI Nº 1738
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Riffer Indústria de Confecções Ltda, e dá outras providências.

ato_704.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1737 - 2012

LEI Nº 1737
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a Nivaldo Carlotto, e dá outras providências.

ato_703.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1736 - 2012

LEI Nº 1736
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ceir Antonio Mesquita & Cia Ltda, e dá outras providências.

ato_702.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1735 - 2012

LEI Nº 1735
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa A.C. Menon & Cia Ltda, e dá outras providências.

ato_701.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1734 - 2012

LEI Nº 1734
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ylha Confecções de Roupas Ltda, e dá outras providências.

ato_700.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1733 - 2012

LEI Nº 1733
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar uma Rua do Parque Industrial Dois Vizinhos.

ato_699.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1732 - 2012

LEI Nº 1732
Aprova o Loteamento Passanante e dá outras providências.

ato_698.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1731 - 2012

LEI Nº 1731
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_697.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1730 - 2012

LEI Nº 1730
Altera Lei Municipal 1.547/2010.

ato_696.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1730 - 2012

LEI Nº 1730
Altera Lei Municipal 1.547/2010.

Lei nº 1729 - 2012

LEI Nº 1729
Altera Lei Municipal 1.546/2010.

ato_694.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1728 - 2012

LEI Nº 1728
Aprova o Loteamento Dal Prá e dá outras providências.

ato_693.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1727 - 2012

LEI Nº 1727
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Vendramini Auto Peças Ltda, e dá outras providências.

ato_692.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1726 - 2012

LEI Nº 1726
Derroga o Artigo 5º da Lei Municipal n.º 1.502/2009.

ato_691.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1725 - 2012

LEI Nº 1725
Aprova o Loteamento Walendolff, em duas etapas e dá outras providências.

ato_690.doc Atualizado em: 03/09/2019