Atos Públicos
Número
Súmula
Downloads
Lei nº 1400 - 2007
LEI Nº 1400
Cria o Programa de Benefícios Eventuais - PBE, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Cria o Programa de Benefícios Eventuais - PBE, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1399 - 2007
LEI Nº 1399
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a receber em doação com encargos, o Lote de Terras Rural n.º 10-A-1, da Gleba n.º 36-DV, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a receber em doação com encargos, o Lote de Terras Rural n.º 10-A-1, da Gleba n.º 36-DV, e dá outras providências.
Lei nº 1398 - 2007
LEI Nº 1398
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a aquisição das instalações da antiga Escola Cantinho Feliz e os lotes de terras urbanos n.ºs 10 e 12, da quadra n.º 35, com área total de 1.458,00m², para fins de implantação de Centro Municipal de Educação Infantil - Pré-Escola, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a aquisição das instalações da antiga Escola Cantinho Feliz e os lotes de terras urbanos n.ºs 10 e 12, da quadra n.º 35, com área total de 1.458,00m², para fins de implantação de Centro Municipal de Educação Infantil - Pré-Escola, e dá outras providências.
Lei nº 1397 - 2007
LEI Nº 1397
Institui a informatização dos atos de interesse do Poder Público local e dá outras providências.
Institui a informatização dos atos de interesse do Poder Público local e dá outras providências.
Lei nº 1396 - 2007
LEI Nº 1396
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município e dá outras providências.
Lei nº 1395 - 2007
LEI Nº 1395
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Sindicato Rural de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Sindicato Rural de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Lei nº 1394 - 2007
LEI Nº 1394
Altera o Inciso I e § 1º do Artigo 1º da Lei nº 1299/2006, de 15/12/2006, e dá outras providências.
Altera o Inciso I e § 1º do Artigo 1º da Lei nº 1299/2006, de 15/12/2006, e dá outras providências.
Lei nº 1393 - 2007
LEI Nº 1393
Aprova o Loteamento Residencial Mascarello, e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Residencial Mascarello, e dá outras providências.
Lei nº 1392 - 2007
LEI Nº 1392
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Governo do Município - PPA, para o período de 2008/2009 e Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o período de 2008.
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Governo do Município - PPA, para o período de 2008/2009 e Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o período de 2008.
Lei nº 1391 - 2007
LEI Nº 1391
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Lei nº 1390 - 2007
LEI Nº 1390
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE DOIS VIZINHOS E REDE DE COMBATE AO CÂNCER, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE DOIS VIZINHOS E REDE DE COMBATE AO CÂNCER, e dá outras providências.
Lei nº 1389 - 2007
LEI Nº 1389
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 688/95 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 688/95 e dá outras providências.
Lei nº 1388 - 2007
LEI Nº 1388
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.
Lei nº 1387 - 2007
LEI Nº 1387
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a empresa A. G. PELENTIR, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a empresa A. G. PELENTIR, e dá outras providências.
Lei nº 1386 - 2007
LEI Nº 1386
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1385 - 2007
LEI Nº 1385
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar ou alterar a denominação das seguintes ruas, praças.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar ou alterar a denominação das seguintes ruas, praças.
Lei nº 1384 - 2007
LEI Nº 1384
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis, à empresa Titi Artefatos de Madeiras Ltda. ME, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis, à empresa Titi Artefatos de Madeiras Ltda. ME, e dá outras providências.
Lei nº 1383 - 2007
LEI Nº 1383
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis, à Associação de Produtores Rurais de Barra do Lageado Grande de Dois Vizinhos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis, à Associação de Produtores Rurais de Barra do Lageado Grande de Dois Vizinhos.
Lei nº 1382 - 2007
LEI Nº 1382
Aprova o Loteamento Severino Santolin, e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Severino Santolin, e dá outras providências.
Lei nº 1380 - 2007
LEI Nº 1380
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DE DOIS VIZINHOS, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DE DOIS VIZINHOS, e dá outras providências.
Lei nº 1379 - 2007
LEI Nº 1379
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a Cooperativa dos Avicultores do Sudoeste do Paraná - COOAVISUL, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a Cooperativa dos Avicultores do Sudoeste do Paraná - COOAVISUL, e dá outras providências.
Lei nº 1378 - 2007
LEI Nº 1378
Dispõe sobre a transferência temporária de posse de bem público à Guarda Mirim - EIPA - Escola de Iniciação Profissional para Adolescentes de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência temporária de posse de bem público à Guarda Mirim - EIPA - Escola de Iniciação Profissional para Adolescentes de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1377 - 2007
LEI Nº 1377
Aprova o Loteamento Jardim Marchese, e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Jardim Marchese, e dá outras providências.
Lei nº 1376 - 2007
LEI Nº 1376
Aprova o Loteamento Parque Industrial, e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Parque Industrial, e dá outras providências.
Lei nº 1375 - 2007
LEI Nº 1375
Concede anistia de multas e juros de mora de créditos tributários e promove o cancelamento de débitos, nos casos que especifica, e determina outras providências.
Concede anistia de multas e juros de mora de créditos tributários e promove o cancelamento de débitos, nos casos que especifica, e determina outras providências.
Lei nº 1374 - 2007
LEI Nº 1374
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.
Lei nº 1373 - 2008
LEI Nº 1373
Revoga a Lei 1294/2006, e dá outras providências.
Revoga a Lei 1294/2006, e dá outras providências.
Lei nº 1372 - 2007
LEI Nº 1372
Plano Municipal de Educação Livro próprio
Plano Municipal de Educação Livro próprio
Lei nº 1371 - 2007
LEI Nº 1371
INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
Lei nº 1369 - 2007
LEI Nº 1369
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.176,23 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.176,23 e dá outras providências.
Criado por:
2024 - Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos - Paraná. Todos os direitos reservados.
