Atos Públicos
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Lei nº 1309 - 2006
LEI Nº 1309
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV.
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV.
Lei nº 1308 - 2006
LEI Nº 1308
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a receber em doação com encargos o Lote Rural n.º 65-A2, da Gleba n.º 03-DV, e dá outras providências. Ângelo Mascarello
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a receber em doação com encargos o Lote Rural n.º 65-A2, da Gleba n.º 03-DV, e dá outras providências. Ângelo Mascarello
Lei nº 1307 - 2006
LEI Nº 1307
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.
Lei nº 1306 - 2006
LEI Nº 1306
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a prorrogar a Concessão de Direito Real de Uso à Associação Garra de Judô e Karatê.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a prorrogar a Concessão de Direito Real de Uso à Associação Garra de Judô e Karatê.
Lei nº 1305 - 2006
LEI Nº 1305
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a SUDOTEC e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a SUDOTEC e dá outras providências.
Lei nº 1304 - 2006
LEI Nº 1304
Modifica a Lei n. 1.093/2003, que cria o Conselho Municipal de Direito do Idoso, e dá outras providências.
Modifica a Lei n. 1.093/2003, que cria o Conselho Municipal de Direito do Idoso, e dá outras providências.
Lei nº 1303 - 2006
LEI Nº 1303
Disciplina a instalação e funcionamento de casas de jogos eletrônicos, face a estabelecimentos escolares, em Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Disciplina a instalação e funcionamento de casas de jogos eletrônicos, face a estabelecimentos escolares, em Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1302 - 2006
LEI Nº 1302
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Lei nº 1303 - 2006
LEI Nº 1303
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Lei nº 1301 - 2006
LEI Nº 1301
Dispõe sobre a utilização de catracas eletrônicas de bilhetagem para emissão de bilhetes nos veículos de transporte coletivo de passageiros no Município de Dois Vizinhos, e da outras providencias.
Dispõe sobre a utilização de catracas eletrônicas de bilhetagem para emissão de bilhetes nos veículos de transporte coletivo de passageiros no Município de Dois Vizinhos, e da outras providencias.
Lei nº 1300 - 2006
LEI Nº 1300
Altera o artigo 188 da Lei 607, de 22/12/1993, e dá outras providências.
Altera o artigo 188 da Lei 607, de 22/12/1993, e dá outras providências.
Lei nº 1299 - 2006
LEI Nº 1299
Dispõe sobre a Concessão de Uso de Bens a LEANDRO VERDURAS, de propriedade de Irmo Pedroso Leandro e Elizete Lasta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Uso de Bens a LEANDRO VERDURAS, de propriedade de Irmo Pedroso Leandro e Elizete Lasta, e dá outras providências.
Lei nº 1298 - 2006
LEI Nº 1298
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa BIESEK FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa BIESEK FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, e dá outras providências.
Lei nº 1297 - 2006
LEI Nº 1297
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de diversos bens imóveis, mediante o competente procedimento Licitatório na modalidade de Concorrência Pública, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de diversos bens imóveis, mediante o competente procedimento Licitatório na modalidade de Concorrência Pública, e dá outras providências.
Lei nº 1296 - 2006
LEI Nº 1296
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, e dá outras providências.
Lei nº 1295 - 2006
LEI Nº 1295
Define Chácaras como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Chácaras como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1293 - 2006
LEI Nº 1293
Altera a Tabela XII da Lei nº 1052, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Altera a Tabela XII da Lei nº 1052, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Lei nº 1292 - 2006
LEI Nº 1292
Aprova o Loteamento Alvorada, e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Alvorada, e dá outras providências.
Lei nº 1291 - 2006
LEI Nº 1291
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Dois Vizinhos ao Dr. TADEU MARINO LOYOLA COSTA.
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Dois Vizinhos ao Dr. TADEU MARINO LOYOLA COSTA.
Lei nº 1290 - 2006
LEI Nº 1290
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa KUCMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa KUCMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, e dá outras providências.
Lei nº 1289 - 2006
LEI Nº 1289
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa VS RECUPERADORA DE MÁQUINAS PESADAS LTDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa VS RECUPERADORA DE MÁQUINAS PESADAS LTDA, e dá outras providências.
Lei nº 1288 - 2006
LEI Nº 1288
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder Concessão de Direito Real de Uso, do prédio da Escola São Miguel do Canoas, edificada sobre terreno de terceiros, a Associação se Senhoras e Senhoritas da Comunidade de São Miguel do Canoas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder Concessão de Direito Real de Uso, do prédio da Escola São Miguel do Canoas, edificada sobre terreno de terceiros, a Associação se Senhoras e Senhoritas da Comunidade de São Miguel do Canoas.
Lei nº 1287 - 2006
LEI Nº 1287
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens à COOPERATIVA DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE DOIS VIZINHOS - CLAF, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens à COOPERATIVA DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE DOIS VIZINHOS - CLAF, e dá outras providências.
Lei nº 1286 - 2006
LEI Nº 1286
Concede cesta básica a Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Concede cesta básica a Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Lei nº 1285 - 2006
LEI Nº 1285
Altera o art. 79 da Lei 996/2001 e revoga a Lei 1182/2005 e dá outras providências.
Altera o art. 79 da Lei 996/2001 e revoga a Lei 1182/2005 e dá outras providências.
Lei nº 1284 - 2006
LEI Nº 1284
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 13.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 13.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1274 - 2006
LEI Nº 1274
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1229 - 2006
LEI Nº 1229
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA MAZURANA de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA MAZURANA de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Lei nº 1282 - 2006
LEI Nº 1282
Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, criado pela Lei nº 1268/2006, e dá outras providências.
Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, criado pela Lei nº 1268/2006, e dá outras providências.
Lei nº 1281 - 2006
LEI Nº 1281
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos proceder a Concessão de Direito Real de Uso, de um barracão ao Clube de Mães da Comunidade de Quatro Irmãos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos proceder a Concessão de Direito Real de Uso, de um barracão ao Clube de Mães da Comunidade de Quatro Irmãos.
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