Atos Públicos
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Lei nº 1158 - 2005
LEI Nº 1158
Declara como Órgão de Imprensa Oficial do Município de Dois Vizinhos o Jornal de Beltrão, e dá outras providências.
Declara como Órgão de Imprensa Oficial do Município de Dois Vizinhos o Jornal de Beltrão, e dá outras providências.
Lei nº 1157 - 2005
LEI Nº 1157
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa ROSELI FÁTIMA CAMERA RITA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa ROSELI FÁTIMA CAMERA RITA, e dá outras providências.
Lei nº 1156 - 2005
LEI Nº 1156
Declara de Utilidade Pública a Associação para o Desenvolvimento Tecnológico e Industrial do Sudoeste do Paraná - SUDOTEC, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação para o Desenvolvimento Tecnológico e Industrial do Sudoeste do Paraná - SUDOTEC, e dá outras providências.
Lei nº 1155 - 2005
LEI Nº 1155
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1154 - 2005
LEI Nº 1154
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1153 - 2005
LEI Nº 1153
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9.ª REGIÃO e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9.ª REGIÃO e dá outras providências.
Lei nº 1152 - 2005
LEI Nº 1152
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de até R$ 16.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de até R$ 16.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1151 - 2005
LEI Nº 1151
Dispõe sobre a Concessão de Auxílio a empresa de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Auxílio a empresa de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1150 - 2005
LEI Nº 1150
Dispõe sobre a concessão de auxílio à empresa W. S. C. MOTTA CONFECÇÕES LTDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio à empresa W. S. C. MOTTA CONFECÇÕES LTDA, e dá outras providências.
Lei nº 1149 - 2005
LEI Nº 1149
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de veículo ao Clube dos Idosos de Dois Vizinhos e Clube de Idosos Imaculada Conceição - Cidade Sul, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de veículo ao Clube dos Idosos de Dois Vizinhos e Clube de Idosos Imaculada Conceição - Cidade Sul, e dá outras providências.
Lei nº 1148 - 2005
LEI Nº 1148
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de até R$ 15.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de até R$ 15.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1147 - 2005
LEI Nº 1147
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de até R$ 631.758,55, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de até R$ 631.758,55, e dá outras providências.
Lei nº 1146 - 2005
LEI Nº 1146
Cria cargos, e dá outras providências.
Cria cargos, e dá outras providências.
Lei nº 1145 - 2005
LEI Nº 1145
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa MONTAGEM AUTOMAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa MONTAGEM AUTOMAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, e dá outras providências.
Lei nº 1144 - 2005
LEI Nº 1144
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa DAROL MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa DAROL MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA, e dá outras providências.
Lei nº 1143 - 2005
LEI Nº 1143
Cria o Programa de Benefícios Assistenciais - PBA, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Cria o Programa de Benefícios Assistenciais - PBA, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1142 - 2005
LEI Nº 1142
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de até R$ 747.887,58 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de até R$ 747.887,58 e dá outras providências.
Lei nº 1141 - 2005
LEI Nº 1141
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a receber em doação o Lote Rural 83-A da Gleba 36-DV, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a receber em doação o Lote Rural 83-A da Gleba 36-DV, e dá outras providências.
Lei nº 1140 - 2005
LEI Nº 1140
Altera a Lei 996/2001, alterada pela Lei 1070/2003, com a criação e alterações de Cargos de Provimento em Comissão, e dá outras providências.
Altera a Lei 996/2001, alterada pela Lei 1070/2003, com a criação e alterações de Cargos de Provimento em Comissão, e dá outras providências.
Lei nº 1139 - 2004
LEI Nº 1139
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e Comodato a empresas de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e Comodato a empresas de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1138 - 2004
LEI Nº 1138
Concede remissão e anistia de multas e juros, relativamente aos tributos municipais.
Concede remissão e anistia de multas e juros, relativamente aos tributos municipais.
Lei nº 1137 - 2004
LEI Nº 1137
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.329.460,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.329.460,00 e dá outras providências.
Lei nº 1136 - 2004
LEI Nº 1136
Declara de Utilidade Pública a Associação de Artes Plásticas e Artesanato de Dois Vizinhos".
Declara de Utilidade Pública a Associação de Artes Plásticas e Artesanato de Dois Vizinhos".
Lei nº 1135 - 2004
LEI Nº 1135
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 82.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 82.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1134 - 2004
LEI Nº 1134
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos - Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2005.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos - Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2005.
Lei nº 1133 - 2004
LEI Nº 1133
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente no valor de até R$ 300.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente no valor de até R$ 300.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 1132 - 2004
LEI Nº 1132
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente no valor de até R$ 23.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente no valor de até R$ 23.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 1131 - 2004
LEI Nº 1131
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1130 - 2004
LEI Nº 1130
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004 no valor de até R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004 no valor de até R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 1129 - 2004
LEI Nº 1129
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004 no valor de até R$ 50.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004 no valor de até R$ 50.000,00, e dá outras providências.
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