Atos Públicos
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Lei nº 1178 - 2005
LEI Nº 1178
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a receber em doação o Lote n.º 12 da Quadra n.º 01, do Loteamento Pagnoncelli, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a receber em doação o Lote n.º 12 da Quadra n.º 01, do Loteamento Pagnoncelli, e dá outras providências.
Lei nº 1177 - 2005
LEI Nº 1177
Altera o art. 1º da Lei 1077/2003, e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei 1077/2003, e dá outras providências.
Lei nº 1176 - 2005
LEI Nº 1176
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de área ao Clube dos Idosos de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de área ao Clube dos Idosos de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1175 - 2005
LEI Nº 1175
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005 no valor de até R$ 80.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005 no valor de até R$ 80.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1174 - 2005
LEI Nº 1174
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de até R$ 75.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de até R$ 75.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1173 - 2005
LEI Nº 1173
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de até R$ 80.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de até R$ 80.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1172 - 2005
LEI Nº 1172
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de até R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de até R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1171 - 2005
LEI Nº 1171
Aprova o Loteamento Jardim das Palmas, e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Jardim das Palmas, e dá outras providências.
Lei nº 1170 - 2005
LEI Nº 1170
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a SUDOTEC e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a SUDOTEC e dá outras providências.
Lei nº 1169 - 2005
LEI Nº 1169
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa SERVINOX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa SERVINOX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, e dá outras providências.
Lei nº 1168 - 2005
LEI Nº 1168
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos, e dá outras providências.
Lei nº 1167 - 2005
LEI Nº 1167
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, até o valor de R$ 130.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, até o valor de R$ 130.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1166 - 2005
LEI Nº 1166
Define Chácaras como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Chácaras como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1165 - 2005
LEI Nº 1165
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Lei nº 1164 - 2005
LEI Nº 1164
Autoriza firmar convênio com o Dois Vizinhos Esporte Clube e dá outras providências.
Autoriza firmar convênio com o Dois Vizinhos Esporte Clube e dá outras providências.
Lei nº 1163 - 2005
LEI Nº 1163
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 1162 - 2005
LEI Nº 1162
Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de imóveis, à empresa C.A. Menon & Cia Ltda
Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de imóveis, à empresa C.A. Menon & Cia Ltda
Lei nº 1161 - 2005
LEI Nº 1161
Dispõe sobre a Concessão de Auxílio a Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos de Dois Vizinhos - PR - SICCOB/CRESERV
Dispõe sobre a Concessão de Auxílio a Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos de Dois Vizinhos - PR - SICCOB/CRESERV
Lei nº 1160 - 2005
LEI Nº 1160
Cria cargos de provimento em Comissão e dá outras providências
Cria cargos de provimento em Comissão e dá outras providências
Lei nº 1159 - 2005
LEI Nº 1159
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de até R$ 62.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de até R$ 62.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1158 - 2005
LEI Nº 1158
Declara como Órgão de Imprensa Oficial do Município de Dois Vizinhos o Jornal de Beltrão, e dá outras providências.
Declara como Órgão de Imprensa Oficial do Município de Dois Vizinhos o Jornal de Beltrão, e dá outras providências.
Lei nº 1157 - 2005
LEI Nº 1157
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa ROSELI FÁTIMA CAMERA RITA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa ROSELI FÁTIMA CAMERA RITA, e dá outras providências.
Lei nº 1156 - 2005
LEI Nº 1156
Declara de Utilidade Pública a Associação para o Desenvolvimento Tecnológico e Industrial do Sudoeste do Paraná - SUDOTEC, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação para o Desenvolvimento Tecnológico e Industrial do Sudoeste do Paraná - SUDOTEC, e dá outras providências.
Lei nº 1155 - 2005
LEI Nº 1155
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1154 - 2005
LEI Nº 1154
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1153 - 2005
LEI Nº 1153
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9.ª REGIÃO e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9.ª REGIÃO e dá outras providências.
Lei nº 1152 - 2005
LEI Nº 1152
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de até R$ 16.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de até R$ 16.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1151 - 2005
LEI Nº 1151
Dispõe sobre a Concessão de Auxílio a empresa de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Auxílio a empresa de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1150 - 2005
LEI Nº 1150
Dispõe sobre a concessão de auxílio à empresa W. S. C. MOTTA CONFECÇÕES LTDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio à empresa W. S. C. MOTTA CONFECÇÕES LTDA, e dá outras providências.
Lei nº 1149 - 2005
LEI Nº 1149
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de veículo ao Clube dos Idosos de Dois Vizinhos e Clube de Idosos Imaculada Conceição - Cidade Sul, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de veículo ao Clube dos Idosos de Dois Vizinhos e Clube de Idosos Imaculada Conceição - Cidade Sul, e dá outras providências.
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