Atos Públicos
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Lei nº 1118 - 2004
LEI Nº 1118
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de estrutura metálica à comunidades do Município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de estrutura metálica à comunidades do Município, e dá outras providências.
Lei nº 1117 - 2004
LEI Nº 1117
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Lei nº 1116 - 2004
LEI Nº 1116
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à ASSOCIAÇÃO FLORESTA CLUBE da comunidade de São Pedro dos Poloneses, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à ASSOCIAÇÃO FLORESTA CLUBE da comunidade de São Pedro dos Poloneses, e dá outras providências.
Lei nº 1115 - 2004
LEI Nº 1115
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1114 - 2004
LEI Nº 1114
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis à empresa Lavanderia Industrial Rastros D'Água Ltda, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis à empresa Lavanderia Industrial Rastros D'Água Ltda, e dá outras providências.
Lei nº 1113 - 2004
LEI Nº 1113
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de telhas galvanizadas, à comunidades do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de telhas galvanizadas, à comunidades do Município e dá outras providências.
Lei nº 1112 - 2004
LEI Nº 1112
Revoga a Lei 1048/2002, e dá outras providências.
Revoga a Lei 1048/2002, e dá outras providências.
Lei nº 1111 - 2004
LEI Nº 1111
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 71.964,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 71.964,00 e dá outras providências.
Lei nº 1110 - 2004
LEI Nº 1110
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa s de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa s de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1109 - 2004
LEI Nº 1109
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresas de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresas de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1108 - 2004
LEI Nº 1108
Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder doação de imóvel urbano à Antonio França, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder doação de imóvel urbano à Antonio França, e dá outras providências.
Lei nº 1107 - 2004
LEI Nº 1107
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães de São Luiz, da comunidade de São Luiz do Chopim, Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães de São Luiz, da comunidade de São Luiz do Chopim, Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Lei nº 1106 - 2004
LEI Nº 1106
Define Chácaras e Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Chácaras e Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1105 - 2004
LEI Nº 1105
Cria a Função Gratificada de Coordenador de Centro de Educação Infantil.
Cria a Função Gratificada de Coordenador de Centro de Educação Infantil.
Lei nº 1104 - 2004
LEI Nº 1104
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 1103 - 2004
LEI Nº 1103
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 288.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 288.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1102 - 2004
LEI Nº 1102
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei nº 1101 - 2003
LEI Nº 1101
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóveis à empresa MARIA LUCIA ABATTI MEGIOLARO - ME, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóveis à empresa MARIA LUCIA ABATTI MEGIOLARO - ME, e dá outras providências.
Lei nº 1100 - 2003
LEI Nº 1100
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a doar os Lotes Urbanos 01 e 01-A, ambos da Quadra 105, com área total de 4.224 m², e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a doar os Lotes Urbanos 01 e 01-A, ambos da Quadra 105, com área total de 4.224 m², e dá outras providências.
Lei nº 1099 - 2003
LEI Nº 1099
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município e dá outras providências.
Lei nº 1098 - 2003
LEI Nº 1098
Dispõe sobre a concessão de auxílio à empresa FÁBRICA DE MÓVEIS BAVARESCO LTDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio à empresa FÁBRICA DE MÓVEIS BAVARESCO LTDA, e dá outras providências.
Lei nº 1097 - 2003
LEI Nº 1097
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder Concessão de Direito Real de Uso, do prédio da Escola Rural Municipal Betânia, edificada sobre terreno de terceiros, à Igreja Batista do Sétimo Dia.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder Concessão de Direito Real de Uso, do prédio da Escola Rural Municipal Betânia, edificada sobre terreno de terceiros, à Igreja Batista do Sétimo Dia.
Lei nº 1096 - 2003
LEI Nº 1096
Institui no Município Dois Vizinhos a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal.
Institui no Município Dois Vizinhos a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal.
Lei nº 1095 - 2003
LEI Nº 1095
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2004.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2004.
Lei nº 1094 - 2003
LEI Nº 1094
Altera dispositivos da Lei 1052/2002 - Código Tributário do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei 1052/2002 - Código Tributário do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1093 - 2003
LEI Nº 1093
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direito do Idoso, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direito do Idoso, e dá outras providências.
Lei nº 1092 - 2003
LEI Nº 1092
Declara Áreas de Urbanização Específica, imóveis destinados à implantação do Programa Vila Rural, concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Declara Áreas de Urbanização Específica, imóveis destinados à implantação do Programa Vila Rural, concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Lei nº 1091 - 2003
LEI Nº 1091
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a permuta de imóvel, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a permuta de imóvel, e dá outras providências.
Lei nº 1090 - 2003
LEI Nº 1090
Declara de Utilidade Pública o CLUBE DE MÃES DA COMUNIDADE DE LINHA TARTARI, Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o CLUBE DE MÃES DA COMUNIDADE DE LINHA TARTARI, Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Lei nº 1089 - 2003
LEI Nº 1089
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2003, no valor de até R$ 288.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2003, no valor de até R$ 288.000,00 e dá outras providências.
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