Atos Públicos
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Lei nº 1218 - 2005
LEI Nº 1218
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso, à empresa MADEIREIRA VIZISUL LTDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso, à empresa MADEIREIRA VIZISUL LTDA, e dá outras providências.
Lei nº 1217 - 2005
LEI Nº 1217
Altera o Artigo 13 da Lei 1070/2003 e dá outras providências.
Altera o Artigo 13 da Lei 1070/2003 e dá outras providências.
Lei nº 1216 - 2005
LEI Nº 1216
Institui, no Município de Dois Vizinhos, o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.
Institui, no Município de Dois Vizinhos, o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.
Lei nº 1215 - 2005
LEI Nº 1215
Institui o Fundo de Reserva de que trata a Lei Federal n° 10.819/03.
Institui o Fundo de Reserva de que trata a Lei Federal n° 10.819/03.
Lei nº 1214 - 2005
LEI Nº 1214
Dispõe sobre a pavimentação de passeios em imóveis situados na cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a pavimentação de passeios em imóveis situados na cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1213 - 2005
LEI Nº 1213
Autoriza abertura de crédito Especial Suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.727.280,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito Especial Suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.727.280,00 e dá outras providências.
Lei nº 1212 - 2005
LEI Nº 1212
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 80.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 80.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1211 - 2005
LEI Nº 1211
Dispõe sobre a Criação do Serviço Social Autônomo, Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Serviço Social Autônomo, Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV, e dá outras providências.
Lei nº 1210 - 2005
LEI Nº 1210
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 9.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 9.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1209 - 2005
LEI Nº 1209
Aprova o Loteamento Ildo Nicaretta, e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Ildo Nicaretta, e dá outras providências.
Lei nº 1208 - 2005
LEI Nº 1208
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 3.138,72 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 3.138,72 e dá outras providências.
Lei nº 1207 - 2005
LEI Nº 1207
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 80.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 80.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1206 - 2005
LEI Nº 1206
Altera o artigo 5º da Lei 983, de 18/10/2001, e dá outras providências.
Altera o artigo 5º da Lei 983, de 18/10/2001, e dá outras providências.
Lei nº 1205 - 2005
LEI Nº 1205
Aprova o Loteamento Eurides de Souza Machado, e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Eurides de Souza Machado, e dá outras providências.
Lei nº 1204 - 2005
LEI Nº 1204
Denomina de o Centro Cultural de Dois Vizinhos.
Denomina de o Centro Cultural de Dois Vizinhos.
Lei nº 1203 - 2005
LEI Nº 1203
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.
Lei nº 1202 - 2005
LEI Nº 1202
Altera a tabela IV da Lei 1052/2002, e dá outras providências.
Altera a tabela IV da Lei 1052/2002, e dá outras providências.
Lei nº 1201 - 2005
LEI Nº 1201
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa MARCOS ANTONIO PELLIN - ME, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa MARCOS ANTONIO PELLIN - ME, e dá outras providências.
Lei nº 1200 - 2005
LEI Nº 1200
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município e dá outras providências.
Lei nº 1199 - 2005
LEI Nº 1199
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de bens, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de bens, e dá outras providências.
Lei nº 1198 - 2005
LEI Nº 1198
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.
Lei nº 1197 - 2005
LEI Nº 1197
Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio a Câmara Municipal, dos Projetos e anexos de obras executadas no Município.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio a Câmara Municipal, dos Projetos e anexos de obras executadas no Município.
Lei nº 1196 - 2005
LEI Nº 1196
Incorpora Chácara no perímetro urbano da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Incorpora Chácara no perímetro urbano da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1195 - 2005
LEI Nº 1195
Dispõe sobre a Concessão de Uso de Bens, à empresa SPIELMANN & SPIELMANN LTDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Uso de Bens, à empresa SPIELMANN & SPIELMANN LTDA, e dá outras providências.
Lei nº 1194 - 2005
LEI Nº 1194
Dispõe sobre a instalação, manutenção e fiscalização de cercas energizadas, destinadas à proteção de perímetros de imóveis, no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação, manutenção e fiscalização de cercas energizadas, destinadas à proteção de perímetros de imóveis, no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1193 - 2005
LEI Nº 1193
Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua das Camélias e autoriza a permuta de área que especifica, destinando-a a atividade de esporte e lazer.
Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua das Camélias e autoriza a permuta de área que especifica, destinando-a a atividade de esporte e lazer.
Lei nº 1192 - 2005
LEI Nº 1192
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de até R$ 85.089,52 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de até R$ 85.089,52 e dá outras providências.
Lei nº 1191 - 2005
LEI Nº 1191
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de até R$ 36.527,04 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de até R$ 36.527,04 e dá outras providências.
Lei nº 1190 - 2005
LEI Nº 1190
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de até R$ 66.440,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2005, no valor de até R$ 66.440,00, e dá outras providências.
Lei nº 1189 - 2005
LEI Nº 1189
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Dois Vizinhos, para o exercício de 2005.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Dois Vizinhos, para o exercício de 2005.
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