Atos Públicos
 
 
 
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Edital de Convocação nº 4 - 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2024

Cargo: Técnico em Enfermagem.

ato_28320.pdf Atualizado em: 15/01/2024
Decreto nº 20200 - 2023

DECRETO 20200

SÚMULA: “Dispõe sobre a atualização, Revisão da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma Mensal de Desembolso da Administração, visando a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências".

ato_28319.pdf Atualizado em: 10/01/2024
Decreto nº 20217 - 2024

DECRETO 20217

Concede Função Gratificada ao servidor Volnei Antonio Ubiali

ato_28318.pdf Atualizado em: 10/01/2024
Decreto nº 20215 - 2024

DECRETO 20215

Concede férias aos servidores municipais

ato_28317.pdf Atualizado em: 10/01/2024
Decreto nº 20216 - 2024

DECRETO 20216

Concede férias aos servidores municipais

ato_28316.pdf Atualizado em: 10/01/2024
Decreto nº 20214 - 2024

DECRETO 20214

Concede férias aos servidores da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

ato_28315.pdf Atualizado em: 10/01/2024
Decreto nº 20211 - 2024

DECRETO 20211

Concede férias aos Professores da Rede Municipal de Ensino, Diretores e Coordenadores

ato_28314.pdf Atualizado em: 10/01/2024
Decreto nº 20210 - 2024

DECRETO 20210

Concede Função Gratificada a servidora Jessica Alessandra da Silva Oliveira.

ato_28312.pdf Atualizado em: 10/01/2024
Decreto nº 20209 - 2024

DECRETO 20209

Concede Função Gratificada a servidora Fábia Cristina Asolini.

ato_28311.pdf Atualizado em: 10/01/2024
Decreto nº 20208 - 2024

DECRETO 20208

Concede Função Gratificada ao servidor Douglas Debastiani.

ato_28310.pdf Atualizado em: 10/01/2024
Decreto nº 20207 - 2024

DECRETO 20207

Concede Função Gratificada ao servidor Valdir Zarth.

ato_28309.pdf Atualizado em: 10/01/2024
Decreto nº 20206 - 2024

DECRETO 20206

Concede Licença Maternidade à servidora Crislaine Keila de Amaral Schmitz.

ato_28308.pdf Atualizado em: 10/01/2024
Decreto nº 20205 - 2024

DECRETO 20205

Concede Função Gratificada ao servidor Isac Vitor Medeiros.

ato_28307.pdf Atualizado em: 10/01/2024
Decreto nº 20204 - 2024

DECRETO 20204

Concede Função Gratificada a servidora Andrea Regina Pellin Cagnini.

ato_28306.pdf Atualizado em: 10/01/2024
Decreto nº 20203 - 2024

DECRETO 20203 

Concede Função Gratificada a servidora Pamela Behling Rosalino.

ato_28305.pdf Atualizado em: 10/01/2024
Decreto nº 20202 - 2024

DECRETO 20202

Concede Licença Maternidade à servidora Denize Naiara Santi.

ato_28304.pdf Atualizado em: 10/01/2024
Decreto nº 20201 - 2024

DECRETO 20201

Declara a vacância do cargo público da servidora Iraci Capellini Lazari Bettiato, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_28303.pdf Atualizado em: 10/01/2024
Portaria nº 103 - 2023

PORTARIA 103

Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Dois Vizinhos.

ato_28302.pdf Atualizado em: 08/01/2024
Pregão nº 135/2023 - 2024

PREGÃO ELETRÔNICO 135/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA MUNICIPAL

ato_28301.pdf Atualizado em: 08/01/2024
Edital de Convocação nº 3 - 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2024

Cargo: Educador Artístico II. 

ato_28300.pdf Atualizado em: 08/01/2024
Edital de Convocação nº 2 - 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2024

Cargo: Agente de Combate às Endemias e Enfermeira.

ato_28299.pdf Atualizado em: 08/01/2024
Decreto nº 20196 - 2023

DECRETO 20196

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 26.673,90 e dá outras providências.

ato_28298.pdf Atualizado em: 04/01/2024
Decreto nº 20193 - 2023

DECRETO 20193

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.819.000, 00 e dá outras providências.

ato_28297.pdf Atualizado em: 04/01/2024
Decreto nº 20191 - 2023

DECRETO 20191 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 130.600,00 e dá outras providências.

ato_28296.pdf Atualizado em: 04/01/2024
Decreto nº 20190 - 2023

DECRETO 20190

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.511.690, 43 e dá outras providências.

ato_28295.pdf Atualizado em: 04/01/2024
Decreto nº 20199 - 2023

DECRETO 20199

Exonera, a pedido, a servidora Suzi Carina Chaves do cargo de provimento efetivo de Psicóloga.

ato_28294.pdf Atualizado em: 04/01/2024
Lei nº 133 - 2023

PORTARIA 133

Concede diária a servidores municipais.

ato_28293.pdf Atualizado em: 04/01/2024
Edital de Convocação nº 1 - 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024

Cargo: Professor de Educação Infantil - 40 horas e Professor de Ensino Fundamental. 

ato_28292.pdf Atualizado em: 01/02/2024
Portaria nº 132 - 2023

PORTARIA 132

Inclui na Portaria nº 088/2023 os membros suplentes da Comissão de Gestão Estratégica, relativa à aplicação e execução da Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).

ato_28291.pdf Atualizado em: 26/12/2023
Portaria nº 131 - 2023

PORTARIA 131

Designa o servidor Isac Vitor Medeiros como Pregoeiro do Município de Dois Vizinhos.

ato_28290.pdf Atualizado em: 26/12/2023
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