PORTARIA 130

Designa servidores para proceder a paginação e conferência da sequência dos documentos constantes dos procedimentos licitatórios realizados pela Administração Municipal.

LEI 2761

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Alff

LEI 2760

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rovilio Cornélio Fracasso.

LEI 2759

Súmula: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências

LEI 2758

Súmula: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências

LEI 2757 

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências

LEI 2756

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a implantação de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências

LEI 2755

Aprova o Loteamento Jardim Santa Helena e dá outras providências

LEI 2754

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências

PORTARIA 129

Concede diária a servidores municipais

DECRETO 20194

Concede férias aos servidores municipais

DECRETO 20192

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora Marilsa Barbosa Bragatto

DECRETO 20195

Prorroga o Decreto n° 19402/2022 que designou a Senhora Djenifer Cristina Glienke da Rosa para o turno

PORTARIA 127

Nomeia a Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica

PORTARIA 128

Concede diária a servidores municipais

PORTARIA 126

Concede diária a servidores municipais

PORTARIA 124

Designa a servidora Pamela Fernanda da Silva para responder pela documentação escolar junto às Escolas Municipais Nossa Senhora de Lourdes e Lonny Lange

PORTARIA 123

Concede diária a servidores municipais

DECRETO 20188

Revogam-se os Decretos nº 19666/2023 e 19717/2023

DECRETO 20183

Concede Função Gratificada a servidora Tatiana Dalpasqual Duarte

DECRETO 20180

Concede Função Gratificada a servidora Fernanda Berns França

DECRETO 20179

Concede Função Gratificada a servidora Clari Tereza Meredyk

DECRETO 20169

Concede Função Gratificada a servidora Jalciane Dagostin

DECRETO 20184

Concede Gratificação de Assiduidade

LEI 2750

Dispõe sobre a desafetação de trecho da Avenida “B” do Loteamento Parque Industrial, cria lotes urbanos e dá outras providências

LEI 2749

Ratifica-se revisão salarial geral anual para o exercício de 2023, do Consorcio Público dos Municípios do Procaxias – COMPRO e dá outras providencias

DECRETO 20186

Atualiza o valor da Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2024

DECRETO 20144

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 451.285,21 e dá outras providências

DECRETO 20129

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  2.267.859,12 e dá outras providências

DECRETO 20124

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 720.846,10 e dá outras providências