Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Lei nº 2753 - 2023

LEI 2753

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Adelino Francisco Nicaretta

ato_28255.pdf Atualizado em: 31/01/2024

Lei nº 2752 - 2023

LEI 2752

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Paulo Nicanor Romani.

ato_28254.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Lei nº 2751 - 2023

LEI 2751

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Candido Roberto Ferreira Scholl

ato_28253.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Lei nº 2746 - 2023

LEI 2746

Dispõe sobre a regularização e retirada de fiação e equipamentos inutilizados ou em desuso dos postes instalados em vias públicas do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências

ato_28252.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20189 - 2023

DECRETO 20189

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Farmácia Terapêutica

ato_28251.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20182 - 2023

DECRETO 20182

Concede gratificação pelo exercício de Orientação Educacional as professoras

ato_28250.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20181 - 2023

DECRETO 20181

Concede Função Gratificada ao servidor Fernando Luiz Martinazzo

ato_28249.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20178 - 2023

DECRETO 20178

Concede Função Gratificada ao servidor Widael Jadal Refosco

ato_28248.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20177 - 2023

DECRETO 20177

Concede Função Gratificada a servidora Jaqueline de Souza Cazella

ato_28247.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20176 - 2023

DECRETO 20176

Concede Função Gratificada a servidora Edilaine Regina de Moraes

ato_28246.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20175 - 2023

DECRETO 20175

Concede Função Gratificada a servidora Lucimar Meurer Jacoby

ato_28245.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20174 - 2023

DECRETO 20174

Concede Função Gratificada a servidora Dirlei Luci Lermen Obergen

ato_28244.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20173 - 2023

DECRETO 20173

Concede Função Gratificada a servidora Lucineia Montegutti Balbinotti

ato_28243.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20170 - 2023

DECRETO 20170

Concede Função Gratificada a servidora Suzane Cordeiro Ferreira

ato_28242.pdf Atualizado em: 11/03/2024

Decreto nº 20168 - 2023

DECRETO 20168

Concede Função Gratificada a servidora Martha Daniela Carboni

ato_28241.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20167 - 2023

DECRETO 20167

Concede Função Gratificada a servidora Helena Horbatei

ato_28240.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20166 - 2023

DECRETO 20166

Concede Função Gratificada a servidora Dieli Geremia Pandolfi

ato_28239.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20165 - 2023

DECRETO 20165

Concede Função Gratificada a servidora Vanessa Fabiane Severnini

ato_28238.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20164 - 2023

DECRETO 20164

Concede Função Gratificada ao servidor Edenilson Daré da Silva

ato_28237.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20163 - 2023

DECRETO 20163

Concede Função Gratificada ao servidor Willian Benini

ato_28236.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20162 - 2023

DECRETO 20162

Concede férias ao servidor Antonio Batista de Siqueira

ato_28235.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20187 - 2023

DECRETO 20187

Exonera, o servidor Balford Rafael Abaunza Sanchez do cargo de provimento temporário de Médico na Área de Atenção Primária à Saúde

ato_28234.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Portaria nº 125 - 2023

PORTARIA 125

Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal.

ato_28233.pdf Atualizado em: 14/12/2023

Decreto nº 20185 - 2023

DECRETO 20185

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024.

ato_28232.pdf Atualizado em: 13/12/2023

Decreto nº 20161 - 2023

DECRETO 20161

Concede Função Gratificada a servidora Pamela Fernanda da Silva.

ato_28231.pdf Atualizado em: 07/12/2023

Portaria nº 122 - 2023

PORTARIA 122

Nomeia a Comissão de Avaliação de Qualificação Profissional no âmbito do Município de Dois Vizinhos

ato_28230.pdf Atualizado em: 06/12/2023

Lei nº 2748 - 2023

LEI 2748

Súmula: Institui ao município de Dois Vizinhos Políticas de Proteção ao Nascituro e Contra o Aborto

ato_28229.pdf Atualizado em: 06/12/2023

Lei nº 2747 - 2023

LEI 2747

Súmula: Institui o Dia Municipal de Santiago Apóstolo e reconhece o Caminho de Santiago Dois Vizinhos, e dá outras providências

ato_28228.pdf Atualizado em: 06/12/2023

Decreto nº 20160 - 2023

DECRETO 20160

Concede férias à Conselheira Tutelar Elenita Stopassoli

ato_28227.pdf Atualizado em: 06/12/2023

Decreto nº 20159 - 2023

DECRETO 20159

Concede férias aos servidores municipais

ato_28226.pdf Atualizado em: 06/12/2023