Proprietários de imóveis em Dois Vizinhos recebem notificação para limpeza de terrenos em meio à Situação de Emergência
Em virtude do aumento alarmante dos casos de Dengue em Dois Vizinhos, a Prefeitura Municipal, respaldada pelos artigos 28 e 36 da Lei Municipal 2572/2021 (Código de Postura) e pelo Decreto Municipal 20347/2024 (Situação de Emergência), está emitindo notificação aos proprietários de imóveis para realizarem a limpeza de seus terrenos no prazo de 24 horas.
A prefeitura informa que após inúmeras tentativas de notificações pessoais para determinados proprietários, sem sucesso, torna-se imperativo recorrer ao edital, conforme previsto no artigo 157 da Lei Municipal 2572/2021: "Não sendo localizado o proprietário, a notificação será feita por edital, publicada uma vez no Órgão de Divulgação Oficial do Município".
O edital, contendo as informações necessárias e o prazo estipulado, encontra-se disponível no Mural de Editais da Prefeitura de Dois Vizinhos, situada na Avenida Rio Grande do Sul, 130, Centro. Proprietários também podem consultar se constam na listagem do edital através de mensagem pelo WhatsApp (46) 999908-6896, com Leonardo Wilamowski.
A colaboração de cada cidadão é fundamental para diminuir os riscos de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue. A Prefeitura reforça o compromisso com a saúde pública e conta com a compreensão e colaboração de toda a comunidade de Dois Vizinhos.
