Na manhã de quinta-feira, 20 de maio, em seu gabinete, o Prefeito Carlinhos Turatto sancionou a Lei n. 2478/2021, aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, que institui a Política Municipal para a População Imigrante e cria o Conselho Municipal de Imigrantes.
Presentes ao evento: Secretários Municipais, Vereadores, o Professor da UTFPR Vicente de Paulo Macedo, a Professora Ana Justa de Mendonça, representando a Faculdade Uninter, e o Sr. Cubilas Juma Ibrainto, de Moçambique.
Dentre os princípios consagrados na Lei referida, estão: igualdade de direitos e de oportunidades, observada as necessidades específicas dos imigrantes; promoção da regularização da situação da população imigrante; combate à xenofobia, ao racismo, ao preconceito e quaisquer formas de discriminação.
A Professora Ana Justa disse que existem 58 imigrantes, aqui residentes, inscritos no curso de língua portuguesa na Uninter, todos muito interessados em aprender o nosso idioma. Completou, dizendo da importância dessa Lei, que reconhece o quanto tais pessoas são bem-vindas em Dois Vizinhos.
O Professor Vicente, da UTFPR, parabenizou a Administração Municipal e o Legislativo pela emissão oportuna dessa Lei, verdadeiro gesto de humanização e respeito aos que vem de outros países. Salientou que buscará, junto à UTFPR, de como tais pessoas poderão ser admitidas nos cursos da instituição.
O Vereador Cledemir José Mezzomo, Vice-Presidente da Câmara Municipal, elogiou a iniciativa de se criar uma Lei tão importante, contendo regras e direitos a esses amigos que vem de fora para aqui trabalhar e ajudar no desenvolvimento e progresso de nosso Município. Para Mezzomo, “tudo o que for bom para o entendimento e para as pessoas, nós, Vereadores, vamos aprovar”.
Carlinhos Turatto falou que Dois Vizinhos está de portas abertas a todos que vem para somar, no trabalho, no estudo, na convivência pacífica, e que assim os amigos de outros países serão bem recebidos. O Prefeito ainda disse que Dois Vizinhos cederá um espaço na cidade para que os muçulmanos possam construir uma mesquita, onde poderão fazer as suas orações e velar seus entes queridos que falecerem aqui.
O Moçambicano Cubilas, muito emocionado, agradeceu aos Vereadores e ao Prefeito Turatto, pois “agora temos uma Lei a nosso favor e vamos ter um local para as nossas orações e referências aos nossos mortos, não precisando levá-los para outros municípios longe daqui”, disse.
