DOIS VIZINHOS RECEBE INVESTIMENTO HISTÓRICO NA CULTURA POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO
terça, 19 de dezembro de 2023

Lei Complementar nº 195 traz aporte financeiro ao setor cultural do município.


Os editais da Lei Paulo Gustavo estão disponiveis no site da prefeitura.

O município de Dois Vizinhos recebe um marco histórico no fortalecimento de sua cena cultural com a implementação da Lei Paulo Gustavo, criada por meio da Lei Complementar nº 195 em 08 de julho de 2022 e regulamentada pelo Decreto nº 11.525/2023, juntamente com as diretrizes do Decreto de Fomento à Cultura nº 11.453/2023. Esta legislação representa o maior investimento direto no setor cultural já realizado no Brasil e é um símbolo de resistência da classe artística durante os desafios impostos pela pandemia de Covid-19.

A Lei Paulo Gustavo descentraliza um montante expressivo de recursos, totalizando 3,8 bilhões de reais provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual e do superávit do Fundo Nacional de Cultura. Dois Vizinhos, engajado nesse movimento nacional, recebeu um aporte significativo de R$ 386.734,43 (trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), destinado a fortalecer diversos segmentos culturais no município.

A execução da Lei Paulo Gustavo em Dois Vizinhos foi moldada pela participação ativa da sociedade, através de audiências presenciais e online, resultando na elaboração do Plano de Ações, devidamente submetido na plataforma TransfereGov. Os recursos proporcionarão impulso às produções audiovisuais, apoio a salas de cinema, formação, qualificação e difusão audiovisual, além de suporte às demais áreas e linguagens culturais.

Os editais da Lei Paulo Gustavo em Dois Vizinhos estão abertos com inscrições até o dia 12/01/24. Para maiores informações e acesso aos editais e formulários de inscrição, acesse o link https://doisvizinhos.pr.gov.br/p/lei-paulo-gustavo-.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social e Marketing da Prefeiutura de Dois Vizinhos
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