Saiba as diferenças entre ponto facultativo, recesso e feriados no Calendário Municipal de Dois Vizinhos para 2024
O ano de 2024 reserva uma série de datas especiais que constituem o calendário de Dois Vizinhos, entre feriados nacionais e municipais, recessos e pontos facultativos. Para esclarecer as distinções entre essas categorias, o Decreto Municipal nº 20276/2024 orientam as atividades nas repartições públicas do município.
Ponto Facultativo: Indica uma data em que as atividades normais são suspensas nas repartições públicas municipais, mas no ramo corporativo o trabalho é opcional de empresa para empresa. O ponto facultativo pode ser observado no Carnaval (12 a 14/02), na Quinta-feira Santa (28/03), no Dia do Colono (25/07), na Imaculada Conceição (08/12), na véspera de Natal (24/12), e na véspera do Ano Novo (31/12).
Recesso: Representa um período de suspensão das atividades normais nas repartições públicas municipais. O recesso ocorre nos dias 31 de maio, 14 de junho e 29 de novembro.
Feriados: São datas oficiais (nacional, estadual ou municipal) em que as repartições públicas municipais fecham, sendo feriados o Dia da Confraternização Universal (01/01), a Paixão de Cristo (29/03), o Dia do Trabalho (01/05), o Corpus Christi (30/05), o Padroeiro Municipal Santo Antônio de Pádua (13/06), a Independência do Brasil (07/09), Nossa Senhora Aparecida (12/10), Dia de Finados (02/11), a Proclamação da República (15/11), o Aniversário do Município (28/11), Dia da Consciência Negra (20/11) e o Natal (25/12).
O documento destaca que o Ponto Facultativo do dia 14 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas) será no período matutino, enquanto o do dia 28 de março (Quinta-feira Santa) será no período vespertino. O calendário, cuidadosamente elaborado, oferece uma visão clara das datas que afetam a rotina dos duovizinhenses em 2024.
