Além de participarem da nova Mobilização Municipalista, comitiva fez a entrega oficial do convite para a Expovizinhos 2023.
Uma extensa agenda foi cumprida pelo Prefeito Carlinhos Turatto e comitiva formada pelos secretários Vilmar Duarte, Nilton de Almeida e Valdemar da Silveira, nos dois dias presentes em Brasilia.
O objetivo maior dessa viagem foi participar e mostrar força na nova Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira dos municípios, que teve como tema proposto “Município em Crise, População Desassistida”.
A liderança na mobilização coube à Confederação Nacional de Municípios (CNM), que enfatizou a participação de mais de 3 mil gestores municipais na busca por soluções diante da crise enfrentada pelos municípios. Através dessa mobilização, os municípios alcançaram avanços significativos. No início da tarde de quarta-feira, 4 de outubro, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referentes aos meses de julho, agosto e setembro. Outro feito importante foi a aprovação de um requerimento de urgência para que a matéria siga diretamente para apreciação no Plenário.
Além disso, os gestores também se reuniram com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). Outra conquista relevante ocorreu durante a votação imediata no Senado, na noite de 4 de outubro, em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023. Esse projeto trata de medidas urgentes que não se limitam ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele diz respeito à compensação que a União deve aos demais Entes pela redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) ocorrida no ano anterior, incluindo os 25% do ICMS destinados aos Municípios. Como resultado, estima-se que cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS, originalmente previstos para 2024, serão antecipados aos Municípios ainda neste ano.
"Viemos até aqui para proteger cada cidadão, cada morador de Dois Vizinhos que enfrenta custos elevados. Nossa máquina administrativa não pode parar. O município está em constante evolução, nunca antes visto, e essa crise que afeta todos os municípios também nos atingiu. Não podemos simplesmente ficar de braços cruzados. Nossa comunidade precisa de líderes determinados que resolvam problemas em vez de apenas lamentar. Essa conquista fará uma diferença significativa, e estamos muito satisfeitos", enfatizou o prefeito Carlinhos.
DEMANDAS
Aproveitando a agenda em Brasília, o prefeito e seus secretários visitaram os gabinetes de mais de 20 deputados e senadores. Durante essas visitas, eles oficialmente convidaram os legisladores a participarem da Expovizinhos 2023, que está programada para ocorrer de 23 a 28 de novembro. Além disso, aproveitaram a oportunidade para apresentar as necessidades e demandas do município aos parlamentares, reconhecendo o papel fundamental que desempenham na busca por recursos e apoio para os municípios do Estado.
"Estamos retornando com grande apreço e respeito por parte dos mais de 20 deputados e outras lideranças que tivemos o privilégio de visitar nos últimos dois dias. Além disso, estamos trazendo conosco o compromisso desses representantes de disponibilizar mais recursos e emendas para o município, com previsão de liberação até março de 2024. Nosso comprometimento é trabalhar em parceria visando o bem-estar e o progresso de nossa cidade e de nossos cidadãos, pois nossa dedicação está voltada para vocês", concluiu o prefeito.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social
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