Proprietários notificados terão 24 horas para realizar limpeza. Caso contrário, o Código de Postura será rigorosamente aplicado com multas.
A Prefeitura de Dois Vizinhos, em resposta à epidemia de dengue, está intensificando a fiscalização de terrenos baldios no município. A partir de quinta-feira, dia 08 de fevereiro, os proprietários desses terrenos serão notificados para realizar a limpeza necessária em um prazo de 24 horas, conforme determinado pelo Código de Postura Municipal (Lei 2572/2021).
Código de Postura e multas: O Código de Postura Municipal, em seu Capítulo III - Da Higiene das Habitações, estabelece que os proprietários são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio seus terrenos, incluindo a proibição da existência de terrenos cobertos de mato ou servindo de depósito de lixo. A não conformidade com essas normas sujeitará os proprietários a multas previstas no código.
De acordo com a tabela de referência do código, a taxa de conservação para a limpeza de terrenos baldios é de 0,005 Unidade Fiscal Municipal (UFM) por metro quadrado. Com a UFM valendo R$ 480,10, a multa total para um terreno de 200 metros quadrados, por exemplo, será de R$ 528,00, incluindo 10% a título de administração.
Situação de emergência e medidas de combate: O Decreto Municipal 20347/2024, que declara Situação de Emergência no município, estabelece medidas de prevenção e combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Considerando a situação epidêmica, a Prefeitura busca controlar o vetor por meio de ações como a intensificação das fiscalizações de terrenos baldios.
Combate à Dengue: O município enfrenta uma epidemia de dengue, com uma taxa de incidência de 685,99%, o que indica um cenário de elevado risco à saúde pública. O índice de infestação larvário atingiu 2,7%, classificado como médio risco, segundo o Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa) realizado em janeiro de 2024. Dois Vizinhos, infelizmente, já registrou casos de Dengue Hemorrágica, cuja chance de morte é de 3%, segundo as estatísticas.
Obrigações dos proprietários: Os proprietários de terrenos baldios devem remover entulhos, manter pneus secos ou cobertos, e atender às determinações emitidas pelos agentes de saúde pública. O descumprimento do decreto sujeita o infrator a penalidades que vão desde advertência até cassação da autorização para funcionamento de estabelecimentos comerciais.
Vigilância Sanitária alerta: A Vigilância Sanitária alerta a população sobre possíveis golpes, onde criminosos se passam por agentes sanitários pelo WhatsApp, solicitando fotos e enviando links suspeitos. A população é orientada a não compartilhar informações pessoais e a verificar a autenticidade das mensagens.
A Prefeitura de Dois Vizinhos reforça seu compromisso com a saúde pública e pede, insistentemente, a colaboração da população para combater a epidemia de dengue no município.
