Prefeitura vai intensificar fiscalização sobre material de construção em calçadas
quinta, 30 de janeiro de 2020


O Departamento de Gestão Urbana da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos vai intensificar a fiscalização para que entulhos e materiais de construção não fiquem sobre as calçadas.

A orientação é para que o proprietário do imóvel em construção, ampliação ou reformas recolha no terreno onde a obra está sendo edificada, pedra, areia, tijolos, terra e entulhos. Ele pode armazenar esses materiais em caçambas, mas não pode deixar sobre as calçadas.

No primeiro momento haverá a notificação e se a calçada não for desobstruída será aplicada multa e o recolhimento dos materiais pela Prefeitura.

Poderá ser feita solicitação de autorização para uso da calçada ou vaga de estacionamento junto ao Deptran-DV, desde que seja por um período curto, para evitar complicações.

Os fiscais também passarão a intensificar a fiscalização quanto a documentação das obras em construção. Em caso de irregularidade a obra será embargada e somente poderá ser retomada quando tudo estiver regularizado.

Sem o devido Alvará não será autorizado o início de obras de edificação.

De acordo com o Secretário de Planejamento Rogério Nunes, inúmeras reclamações chegam a Prefeitura porque em vários pontos do centro e bairros estão acontecendo edificações, sem que seja respeitada a calçada.

Além do aspecto visual, a obstrução de calçadas atrapalha os pedestres que para desviar os entulhos ou materiais são obrigados a caminhar pela pista de rolamento, correndo o risco de provocar ou sofrer acidentes.

Fonte: Assessoria de Imprensa
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